GLP e gasolina apresentaram variações nas vendas com mudança no ICMS

A EPE publicou estudo que analisa a possível relação entre a alteração na forma de incidência do ICMS e a comercialização de combustíveis líquidos no Brasil. Os resultados indicam que o GLP e a gasolina apresentaram variações significativas nas vendas, especialmente em áreas de divisa entre estados. Entre 2022 e 2023, com a mudança na tributação, a venda de gasolina aumentou 58 milhões de litros nos municípios do RJ que fazem divisa com SP, ES e MG, e 57 milhões nos municípios de MG na fronteira com SP e ES. Para o gás de cozinha (GLP), a comercialização do combustível cresceu 44 mil toneladas em MG, enquanto caiu 67 mil toneladas nos municípios vizinhos. Já o óleo diesel não mostrou um padrão claro no nível estadual, embora alguns efeitos tenham sido observados em municípios específicos.

A partir de 2023, passou a vigorar a cobrança monofásica com alíquota única e uniforme em todo território nacional, substituindo o modelo anterior com alíquotas variáveis entre os estados. Desde a sua implementação, a alíquota única e uniforme de ICMS passou por dois momentos de reajustes, sendo um em fevereiro de 2024 e outro em fevereiro de 2025. A pesquisa se concentrou na evolução das vendas de GLP, gasolina C e óleo diesel entre 2022 e 2023, observando estados e municípios, especialmente os localizados próximos às divisas estaduais. A análise utilizou dados da ANP para investigar se a mudança na tributação influenciou o comportamento de venda nessas regiões. Antes da uniformização das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, a diferença de tributação entre os estados (e, consequentemente, de preços finais) incentivava consumidores a abastecerem em localidades com menor carga tributária, gerando ineficiências logísticas, distorções na arrecadação estadual e nos dados de demanda local. O estudo Impactos da Monofasia do ICMS na Comercialização de Combustíveis nas Divisas Estaduais, fornece, segundo a EPE, uma base empírica para avaliar como as alterações tributárias podem impactar mercados regionais.

Fonte: EnergiaHoje