AGU pede investigação sobre preços dos combustíveis

A AGU pediu a abertura de investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis após analisar indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços praticadas pelas refinarias. Os documentos encaminhados à AGU apontam indícios de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, de óleo diesel e de GLP ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente nos elos de distribuição e revenda. Também foram analisados problemas na formação de preços nos mercados de GLP, diesel e gasolina, especialmente na Região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas (Ream), além de problemas na formação de preços no mercado de distribuição de GLP. A AGU encaminhou a manifestação com o pedido de apuração ao Cade, à Polícia Federal, à Senacon e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).

Segundo a AGU, a nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME, que integra o conjunto de documentos analisado, aponta que os elos de distribuição e de revenda de gasolina, óleo diesel e GLP, considerado todo o território nacional, não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias. Entre julho de 2024 e junho de 2025, observando os reajustes de preços efetuados pela Petrobras em suas refinarias, foram identificados sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução de preços. De acordo com a nota do MME, apenas na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores. Nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os distribuidores e revendedores reduziram seus preços em valores inferiores à redução praticada pela refinaria, dando aos distribuidores e revendedores uma renda adicional, absorvida em suas margens, em prejuízo dos consumidores.

Fonte: EnergiaHoje