A isenção de impostos federais para diesel e gás de cozinha, anunciada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, deve custar ao menos R$ 3 bilhões, avalia Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos. “Nossa primeira estimativa aponta que zerar os impostos federais sobre o diesel, aos níveis atuais de preço e volume de vendas, representaria uma renúncia de receitas da ordem de R$ 1,5 bi por mês (R$ 3 bi no bimestre anunciado, portanto)”, explica Megale. Já as contas para o gás de cozinha ainda não foram finalizadas, “mas o impacto tende a ser pequeno”, diz. “O mais relevante, contudo, é que o atual arcabouço fiscal brasileiro não permite tal medida sem compensação”. Para os analistas da XP, o Poder Executivo, mediante decreto, pode reduzir as alíquotas das contribuições para o PIS e para a Cofins sobre combustíveis. No entanto, há necessidade de adoção de medidas compensatórias para atender o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A redução só poderá entrar em vigor quando implementadas as medidas compensatórias, i.é. por meio de ato(s) concreto(s)”, aponta o texto.
Fonte: Valor Online
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