Após estudo de viabilidade, governo desiste de vender a MSGÁS

O governo de Mato Grosso do Sul desistiu de vender a MSGÁS, empresa estatal que distribui o gás natural importado da Bolívia em território sul-mato-grossense.

A declaração da desistência da venda foi feita pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ontem à noite, em Brasília (DF). O governo do Estado, por meio de sua assessoria, confirmou a informação.

O Correio do Estado apurou que os bons resultados que a empresa estatal conseguiram nos últimos anos, sobretudo em 2020 – em plena pandemia – levaram a administração estadual a desistir da ideia de vendê-la.

O balanço da MSGÁS, puiblicado no fim do mês passo, mostrou que em 2020, a empresa teve um lucro líquido de R$ 84,4 milhões, o dobro do lucro contabilizado no ano anterior: R$ 43,3 milhões.

O lucro líquido da MS Gás é divido entre os dois sócios da empresa, uma sociedade de economia mista: o governo de Mato Grosso do Sul, que tem 51% das ações, e a Gaspetro (subsidiária da Petrobras, que pode ser vendida), que tem outros 49%. Os sócios da Gaspetro são a Petrobras e a Mitsui, e na configuração da MS Gás, a estatal brasileira de petróleo fica com 25% de participação, enquanto a japonesa, tem 24%.

Também pesou na decisão do governo de Mato Grosso do Sul, a nova regulamentação para comercialização do gás natural, o marco do gás, que demandará mais investimentos da empresa, para concorrer com outras formas de geração de energia ou de propulsão para indústrias, automóveis e casas e condomínios.

O novo marco regulatório do gás natural tira da Petrobras a exclusividade na importação de gás do gasoduto Bolívia-Brasil, e pode reduzir a arrecadação com o ICMS sobre a importação do produto, uma vez que empresas de outros estados poderão comprar o gás diretamente da Bolívia, e usar o gasoduto apenas como um transportador do bem adquirido.

Com a decisão do governo de Mato Grosso do Sul, os estudos do BNDES não serão mais necessários. O objetivo era avaliar a viabilidade da privatização da empresa.

O projeto de privatização da MSGÁS ganhou corpo em 2016, época que o Estado tinha problemas de caixa (período de crise econômica). A venda da empresa foi vista na época, como uma possibildade de gerar receita.

A intenção de venda da MSGÁS também integra acordos que o governo de Mato Grosso do Sul fez com a União nos últimos anos, como por exemplo, o de receber ajuda federal em dinheiro durante a pandemia.

 

Fonte: Correio do Estado (MS)