Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol para postos pode não reduzir os preços dos combustíveis e aumentar o risco de sonegação de tributos, segundo avaliação de especialistas. A prática foi autorizada por uma medida provisória assinada na quarta-feira (11). Com a MP, a logística de distribuição e o recolhimento de impostos passa a ser de responsabilidade dos usineiros, sem a intermediação das distribuidoras.Para a diretora executiva do IBP, Valéria Lima, a proposta vai causar uma assimetria tributária. “Nossa questão quando a venda direta é a complexidade tributária, que acaba trazendo bastante distorções no pagamento dos impostos e acarreta a possibilidade de sonegação”. O maior impacto da mudança será para os Estados, que precisarão adequar a cobrança do ICMS. “Se não regularem, vão abrir mão de parte da receita e, além disso, isso cria uma assimetria concorrencial, pois o posto que comprar direto do produtor vai pagar menos ICMS”.Também não há garantias de que a medida irá reduzir os preços cobrados nas bombas. Valéria destaca que nem o próprio governo tem essa certeza e apenas indicou que “pode” resultar na diminuição dos preços.
Fonte: O Estado de S.Paulo
