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Licenciamento ambiental e gasoduto

Com a finalidade de estimular a construção de novos gasodutos pelo país, o deputado federal Júlio Lopes (PP) apresentou projeto de lei para simplificar regras para o licenciamento ambiental na construção ou ampliação da tubulação que transporta gás natural, e que esteja em locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados, além de outros públicos como rodovias, ferrovias e linhas de transmissão.

 

Fonte: O Dia / coluna Informe do Dia

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