O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) apresentou na última quarta-feira (03) um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB). Segundo o texto do PL 3865/2021, os principais objetivos da proposta são ampliar a participação das energias renováveis na matriz energética nacional por meio da geração dos biocombustíveis e fomentar o aproveitamento de biomassa e biodigestão em escala industrial e comercial.
A proposta ainda pretende estimular a utilização de biometano no transporte público; ampliar o uso do digestato na fertilização do solo; incentivar a integração da produção e do uso de biometano e gás natural através de gasodutos já existentes e futuros, e muitas outras coisas. Além disso, a proposta estabelece que a União será responsável por adotar ações de estímulo à produção de biogás e de biometano, por fazer o mapeamento da geração de resíduos orgânicos passíveis de conversão em energias renováveis e também por regulamentar o eventual uso de biogás como gás de processo ou matéria-prima para a bioeconomia.
Fonte: EnergiaHoje
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