Governo lança ‘Metano Zero’, programa de incentivo aos biocombustíveis, alinhado à COP26

O governo federal lançou um programa com medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável de biometano. Além de isentar impostos produtores que aproveitarem resíduos urbanos e da agricultura para produção do combustível, o governo federal incluiu o metano no mercado de créditos de carbono, iniciativa inédita no mundo.

O programa “Metano Zero” tem como fim reduzir a dependência de combustível fóssil e vai na direção do compromisso global sobre o tema assinado na Conferência da ONU sobre o Clima (COP26).

“A produção do gás verde não terá o custo elevado com impostos, será isenta de PIS/Cofins e ICMS”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lançar o programa em cerimônia no Palácio do Planalto. “Podemos em curto espaço de tempo substituirmos em grande parte o consumo de diesel do Brasil”.

Portaria assinada pelo presidente permite às usinas de produção de biometano e biogás, também conhecido como “gás verde”, aderir ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura), que isenta novos projetos de PIS/Cofins.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a expectativa é que o país possa produzir o equivalente a 120 milhões de metros cúbicos de gás por dia em um período de dez anos. Hoje, a capacidade do gasoduto Bolívia/Brasil é de 30 milhões/dia.

“O Brasil hoje importa 30% do diesel consumido, o biometano poderá eliminar esta necessidade de importação de diesel em 10 anos. Isso é muito importante em termos de sustentabilidade e menos emissão de gás carbônico”, frisou Albuquerque.

Além de baratear os custos, o governo aposta no combustível produzido a partir de resíduos para reduzir as emissões de gás metano, uma das principais preocupações das potências mundiais discutidas na última COP-26.

“Vamos reduzir as emissões de gás metano em até 36%; é o volume que pode ser reduzido quando você transforma aquilo que era lixo orgânico em energia, biogás, evitando que isso vá para a atmosfera”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Com a criação do mercado de créditos de metano, explicou Leite, haverá ainda mais incentivo a empreendimentos no setor. A iniciativa é inédita no mundo.

“O governo federal está criando o mercado regular de carbono e dentro deste programa nós criamos um específico para crédito de metano. Será uma receita adicional aos projetos de usinas de biogás e biometano.  A partir de hoje, o governo federal reconhece o crédito de metano como uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que trabalharem o resíduo e conseguirem reduzir a emissão de metano”, explicou Leite.

O acordo de metano assinado na COP-26 trouxe oportunidades ao Brasil, acrescentou o secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donini Freire.

“O metano é um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento de 21 a 23 vezes, então cada crédito de metano equivale de 21 a 23 vezes um crédito de carbono. Isso representa uma vantagem financeira que pode fazer toda a diferença para viabilizar projetos que antes não paravam de pé”, argumentou.

Segundo o secretário, o potencial estimado do biometano no Brasil é “da ordem de um pré-sal”, em termos de gás natural. Hoje, o país aproveita apenas 2% deste potencial.

Como forma de demonstrar a operação de veículos movidos a biometano, empresários do setor levaram exemplares ao Palácio da Alvorada, no início da manhã. Bolsonaro acompanhou uma demonstração dos veículos e se dirigiu ao Palácio do Planalto conduzindo um trator movido a biometano.

 

Fonte: Valor Online