ANP reabre parcialmente chamada pública da TBG para garantir gás no RS e SC

A ANP decidiu homologar o resultado da Terceira Chamada Pública da TBG para todos os pontos de entrada e zonas de saída, uma vez que foi cumprido o trâmite regulatório. Foi aprovado também o reinício do processo na etapa de manifestação de interesse para as capacidades adicionais propostas pela TBG, a fim de que a demanda dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul possam ser atendidas até 2026.

A reabertura da chamada pública para as capacidades adicionais segue uma reclamação da Sulgás, que não conseguiu comprar insumo suficiente na chamada pública da TBG para abastecer o Estado com gás natural a partir de 2024. O processo chegou a ser suspenso em fevereiro pela agência mas, na semana passada, a diretoria da ANP optou por reabrir parcialmente a concorrência e garantir o abastecimento.  Segundo a ANP, a concorrência foi reaberta para a saída RS1 (Rio Grande do Sul 1) no período de 2024 a 2026 e para a saída SC2 (Santa Catarina 2) no ano de 2026 , garantindo o atendimento por mais quatro anos para os dois Estados.

“O reinício parcial da Chamada Pública nº 03/2021, considerando a proposta técnica da TBG para ampliação da oferta de capacidade nas zonas de saída RS1 e SC2 para os anos de 2024 a 2026, vai ao encontro da atribuição legal da ANP de implementar a política nacional do petróleo e do gás natural, com ênfase na garantia do suprimento em todo território nacional”, explicou a ANP em nota.

A agência disse ainda, que a TBG apresentou o detalhamento do projeto que propõe uma solução técnica para a restrição de capacidade no trecho sul do Gasbol para os anos de 2024 a 2026.

“A proposta técnica apresentada permitirá um incremento de capacidade de transporte a ser disponibilizada para as zonas de saída SC2 e RS1 a partir de 2024, e a transportadora solicitou que a ANP considerasse essa capacidade adicional no eventual reinício do certame, a fim de proteger os interesses dos consumidores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul quanto a preço e oferta de gás natural”, informou a ANP.

Fonte: Broadcast / Ag.Estado