A ANP fechou um acordo de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para desenvolver estudos a respeito da regulação de atividades de gás natural.
As agências vão aprofundar debates sobre as regulações federais e estaduais, além de debater o Novo Mercado de Gás, programa do governo federal para a abertura do mercado e atração de novos investimentos.
Em nota, a ANP afirmou que a cooperação prevê também treinamento e formação na área de regulação do gás natural canalizado, gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL), além da troca de informações relevantes e estudos sobre a regulamentação do transporte, distribuição e comercialização do gás. Devem ocorrer ainda estudos sobre as fronteiras de competência da regulação do biogás de distintas origens.
O acordo tem previsão de duração de cinco anos, com possibilidade de extensão por meio de um termo aditivo.
Fonte: Valor Online