ANP vai revisar regras de movimentação e armazenamento de GNL

A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta e audiência públicas sobre a revisão das regras de movimentação e armazenamento de GNL a granel. O objetivo é a avaliar o uso de modalidades alternativas aos dutos, como o transporte rodoviário, e revisar os critérios para a construção e operação de centrais de distribuição de GNL e da atividade de distribuição de GNL a granel, tendo em vista as inovações tecnológicas ocorridas no segmento nas últimas duas décadas. A revisão das regras também vai contemplar as mudanças no mercado nacional depois da Nova Lei do Gás, que visou ampliar a concorrência no setor. Segundo a ANP, a intenção é modernizar a regulação para contemplar novos modelos de negócio e oferecer alternativas flexíveis para projetos de GNL em pequena escala, principalmente em região que não têm estrutura de dutos. Diversas empresas têm indicado intenção de desenvolver projetos de distribuição de GNL em pequena escala, entre elas, a distribuidora de combustíveis Vibra.

Hoje, a malha de dutos nacional se concentra principalmente na costa do país. A agência também ressaltou que a nova regulação vai dar tratamento análogo ao do GNL ao biometano, obtido a partir de fontes renováveis. “Essa clareza contribui para minimizar incertezas regulatórias e consequentemente pode contribuir para o desenvolvimento do setor de biometano no Brasil”, afirmou a ANP em nota. As sugestões sobre a nova regulação recebidas na consulta e audiência pública serão avaliadas pela área técnica da agência. Depois, o texto consolidado com as novas regras vai passar por análise jurídica da Procuradoria Federal e pelo aval da diretoria colegiada da ANP.

Fonte: Valor Online