A partir de 1º de fevereiro, a ES Gás abre a seleção de projetos incentivados para 2023. Serão avaliados projetos tanto no âmbito federal (Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei do Audiovisual, Fundo Social do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência) quanto estadual (Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC e Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba – LIEC). Somente em 2022, foram concedidos R$ 6,66 milhões a 29 projetos provenientes de tais leis.
A forma de seleção dos projetos difere, considerando a natureza das leis e o regime fiscal vinculado.
Projetos federais
Os projetos federais serão escolhidos via edital de chamada pública, com quatro seleções ao ano, uma a cada trimestre. Trata-se do terceiro ano em que a Companhia destina parte do imposto de renda devido para apoio a projetos de cunho social, cultural e esportivo autorizados pelas instâncias federais equivalentes a captar recursos desta natureza.
Em 2022, a ES Gás recebeu 86 inscrições, dentre iniciativas inscritas na Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo Social do Idoso, dos quais oito projetos foram selecionados.
Os aportes serão feitos trimestralmente, seguindo o regime tributário da empresa. O edital prevê a abertura de quatro períodos de inscrições, com avaliações trimestrais dos projetos inscritos e aportes no mesmo período aos que forem selecionados.
Isto não significa, no entanto, que haverá seleção em todos os períodos: “Pode ser que tenhamos projetos qualificados já na primeira janela de inscrição, e possamos selecioná-los para receber os aportes trimestrais, inviabilizando o recebimento de projetos nos períodos subsequentes, uma vez que seja atingido o limite financeiro da Companhia para o citado apoio”, explica a assessora de Comunicação e Sustentabilidade, Cintia Dias.
Fonte: ES Gás / Comunicação
