Brasil pede programa de liberação de gás

Segundo reportagem da Argus Media,

A indústria de gás natural do Brasil está pressionando por um programa de liberação de gás (GRP) para reduzir o controle da estatal Petrobras no mercado e permitir mais concorrência, mas a falta de regulamentação e investimentos pode impedi-lo.

O MME começou a elaborar estudos sobre um GRP – o que ajudaria a abrir o comércio de gás para mais empresas além da Petrobras – mas não está claro se ou quando será discutido publicamente com os participantes do mercado, já que a liderança do escritório recentemente mudado. Um conjunto de regras transitórias foi aprovado em maio para facilitar a abertura do mercado de gás e um projeto de GRP estava entre os pedidos. Mas nenhuma providência foi tomada desde então.

A Petrobras detém 95% do fornecimento comercial de gás no Brasil em acordos com distribuidoras estatais e grandes consumidores industriais. Os consumidores de gás e outros produtores veem um GRP como um trampolim para o aumento da concorrência no mercado, uma vez que o gasoduto Rota 3 está atrasado, dois terminais de GNL existentes não se conectam à rede do gasoduto e o país tem uma alta taxa de reinjeção de gás.

A consultoria Brattle publicou um estudo — patrocinado por 12 associações brasileiras de consumidores e produtores de gás — que conclui que é necessário um GRP para continuar o processo de liberalização do mercado de gás, a exemplo do que ocorreu nos países europeus. Sem ela, o Brasil pode não conseguir ter um mercado competitivo, diz o estudo.

A meta do GRP seria diminuir a participação de mercado da Petrobras para 25%, com seis participantes com cerca de 12% cada ou três participantes com cerca de 17% cada. As ações remanescentes seriam distribuídas entre os demais participantes. O GRP duraria de 5 a 10 anos, seria estruturado regionalmente e acompanharia um programa de liberação de capacidade que liberaria espaço nos dutos para novos embarcadores.

Para reduzir a participação de mercado da Petrobras, ela realizaria leilões de fornecimento de gás para contratos de um ano que também poderiam ser negociados no mercado secundário, onde a Petrobras poderia atuar como formador de mercado. Os volumes de gás dos leilões seriam maiores nos primeiros anos e diminuiriam gradativamente. Os leilões de gás não devem estabelecer um preço de reserva para cobrir os custos de aquisição do gás, o que permitiria reduções de preço, segundo o estudo.

Os leilões também ajudariam na descoberta do preço do gás, afirmou. O programa deve ser supervisionado por uma autoridade GRP — o estudo menciona o regulador de petróleo e gás ANP.

Gargalos de infraestrutura prejudicarão o potencial competitivo do programa, disse Bruno Pascon, diretor-executivo do CBIE. Mais gasodutos podem ajudar o Brasil a reduzir as reinjeções de gás e se preparar para o aumento de produção esperado.

“Algumas coisas devem preceder o GRP”, disse Pascon. Os investimentos em gasodutos poderiam ser usados posteriormente para o biometano, porque o Brasil tem um potencial significativo para produzi-lo, tornando os investimentos mais viáveis economicamente. Não há necessidade de incentivos governamentais para a expansão dos dutos, mas instrumentos financeiros como a estrutura societária master limited partnership dos EUA devem ser criados, enquanto o governo brasileiro deve incentivar novas indústrias-âncora de consumo de gás para fertilizantes e produtos químicos, segundo a CBIE.

A Abegas diz que um programa de liberação de gás é uma etapa crucial que está atrasada, mas observa que mais infraestrutura é necessária. O programa terá que ser bem desenhado para dar certo, disse o diretor de estratégia e mercado da Abegas, Marcelo Mendonça. “Atualmente, os parâmetros de precificação do gás são ditados pela Petrobras”, disse.

A Abegas defende o desenvolvimento de todas as aplicações de gás natural, para trazer mais consumidores para a rede, ajudar a ancorar novos investimentos e compartilhar o custo das estruturas existentes de maneira mais equilibrada. “Se continuarmos trabalhando em nichos de mercado, a indústria do gás não vai se desenvolver”, disse Mendonça.

Fonte: Argus Media