O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro – que faz parte do Plano de Transformação Ecológica, uma ampla agenda verde que será o foco do Executivo nos próximos meses. O texto, que será enviado ao Congresso, prevê mudanças para os mercados de etanol, diesel e querosene de aviação. O objetivo é a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelo setor de transportes, que é responsável por um quarto das emissões globais. O texto tem como foco três áreas principais: automóveis individuais, transportes de carga e aviação. No caso do transporte individual, o projeto aumenta os limites para a proporção de etanol na gasolina – uma demanda do setor sucroenergético. Hoje, a mistura tem um piso de 18% e um teto de 27,5%. O projeto eleva esses limites para 22% e 30%, respectivamente. Pelo texto, porém, o novo porcentual máximo será “condicionado à constatação da sua viabilidade técnica”.
Em relação ao transporte de carga, o foco está no Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que vai definir uma participação mínima obrigatória desse combustível no setor. Os porcentuais e o volume que caberão a cada distribuidora serão definidos pelo CNPE e pela ANP. Na solenidade de assinatura do projeto, Lula também falou em recuperar usinas de biodiesel fechadas e em aumentar o porcentual do combustível misturado ao diesel. Ele deu as declarações na solenidade em que assinou o projeto do programa Combustível do Futuro.
Fonte: O Estado de S.Paulo
