A CEGÁS inicia nesta sexta (29), as inscrições para a sexta edição do edital que selecionará projetos para o PROGRAMA CEGÁS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. A escolha se dará em forma de seleção pública e foi criado pela CEGÁS com o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde.
Poderão ser inscritos projetos aprovados com base em incentivos como a Lei de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, além do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). As inscrições estão abertas também para projetos aprovados na Lei Estadual Nº13.811/2006 – Mecenato Estadual e na Lei Estadual Nº33.567/2022 – Lei Estadual do Esporte.
O objetivo é garantir a aplicação de todo o potencial de recursos que a CEGÁS pode aplicar por meio leis de incentivo federal no Ceará. Serão selecionados projetos que levem cultura e esporte ao maior número possível de comunidades e escolas públicas nos municípios do Estado do Ceará, priorizando locais onde a CEGÁS esteja atendendo a comunidade com sua rede de distribuição de gás, bem como projetos que possam ser abrigados no Espaço Cultural da CEGÁS, em Fortaleza, particularmente aqueles que venham ocorrer no período de 13/11/2023 a 31/12/2025.
Os projetos serão analisados no seu mérito por uma comissão constituída pela CEGÁS, além da análise prévia para fins de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da CEGÁS.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 29/09/2023 a 15/10/2023, conforme estabelecido no edital de seleção. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 08 de novembro de 2023.
O presidente da CEGÁS, Miguel Nery, considera que o edital faz parte do compromisso da empresa e do governo do estado com a promoção de ações inclusivas e de desenvolvimento social sustentável no Ceará. “Entendemos que o apoio a projetos sociais, culturais, esportivos e ambientais é uma forma da nossa empresa contribuir com iniciativas que visem a melhoria da qualidade de vida do povo cearense, facultando às comunidades mais carentes o acesso a atividades que elevem o seu nível de sociabilidade e civilidade, sendo portanto, um processo educativo transformador”, afirmou Nery.
Fonte: CEGÁS / Comunicação
