A diretoria da ANP vai realizar consulta pública, por um prazo de 15 dias, sobre as propostas de tarifas apresentadas pelas seguintes empresas de transporte de gás natural por dutos: Transportadora Associada de Gás (TAG), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB). Segundo a ANP, as novas tarifas serão aplicadas na contratação, por carregadores, de capacidade existente de gasodutos operados pelas empresas no período entre 2024 e 2028. As tarifas valerão para a modalidade firme, que corresponde à garantia de movimentação até o volume contratado, por meio de contratos anuais. Carregadores são agentes que utilizam serviço de transporte de gás natural, adquirindo o gás natural do produtor e contratando o serviço de transporte. A figura do carregador foi criada pelo atual marco legal do gás natural porque empresas de gasodutos de transporte não podem comprar ou vender gás natural, exceto o necessário para atender suas instalações. A ANP afirmou que as propostas de valores seguem suas diretrizes que incluem a transparência da conta regulatória, buscando a modicidade tarifária, e a aplicação de 90% de desconto nas tarifas aplicáveis às interconexões entre transportadoras, para facilitar a movimentação do gás natural em toda a malha nacional.
Fonte: Valor Online
