O novo contrato de fornecimento de gás celebrado entre Naturgy e Petrobras foi homologado nesta semana durante Sessão Regulatória na Agenersa. O acordo representa o fim de uma disputa judicial, que se arrastava por dois anos, e representa uma grande vitória para os consumidores industriais fluminenses. O anúncio da distribuidora de gás foi feito em reunião na Firjan.
A controvérsia teve início com a proposta da Petrobrás de um reajuste de 50% nas tarifas de gás natural. Desde o final de 2021, a Firjan, em parceria com o governo do estado do Rio, a Alerj e a concessionária Naturgy, trabalharam para evitar um aumento tão expressivo nos custos do gás natural.
Uma liminar da Justiça do Rio contra a alta de 50% no preço do gás foi obtida em dezembro de 2021 e, desde então, representou um custo evitado para os consumidores de gás natural do estado na ordem de R$ 4 bilhões. Após muitas negociações e conversas, o novo contrato de fornecimento, homologado pela Agenersa, estabelece um reajuste médio da tarifa industrial em torno de 3% para a CEG e cerca de 5% para a CEG Rio, com início previsto para janeiro de 2024. Este reajuste leva em conta a redução da margem da Naturgy com base no IGP-M.
“Essa resolução é uma conquista significativa para a indústria do Rio e um marco para o setor de gás natural. Representa o sucesso de um esforço conjunto da Firjan e agentes do mercado na busca de uma solução que beneficiasse todo o estado fluminense. Na época, a Firjan entrou na Justiça para evitar o reajuste proposto que poderá chegar até 50% no custo da tarifa”, afirmou o 1º vice-presidente da federação, Luiz Césio Caetano.
Fonte: PetroNotícias
