O estado de Pernambuco exerceu oficialmente a opção para ampliar a participação no capital da distribuidora de gás natural do estado, a Copergás. O negócio é um desdobramento da venda do controle da antiga Gaspetro, hoje Commit.
E avançou após o governo de Raquel Lyra (PSDB) pacificar uma iniciativa na assembleia, onde se discutiu uma emenda para limitar a participação da Mitsui, uma estrangeira de origem japonesa, atual sócia da Copergás.
O acordo de sócios prevê que, na liquidação das ações, os sócios atuais – o governo estadual e a Mitsui – têm preferência na compra de participações, em partes iguais. A Copergás é uma das cinco distribuidoras do Nordeste em que a Compass, do grupo Cosan, se comprometeu a sair, após a compra do controle (51%) da Commit, em que a Mitsui é sócia com 49%.
Um acordo foi fechado com a Infra Gás, grupo do Rio de Janeiro, que tem interesse em entrar no mercado de distribuição de gás natural. A Mitsui, contudo, recorreu à cláusula de preferência, contrariando o grupo fluminense, que pode questionar a operação.
A conclusão dos negócios depende de aval do Cade.
O governo de Pernambuco tem 17% do capital total da empresa e a Mitsui detém diretamente 41,5%. A participação em jogo é a outra parcela de 41,5%, detida pela Commit. Na estrutura societária, contudo, o estado detém o controle, com 51% das ações ordinárias.
As aquisições são proporcionais e, ao fim da operação, o objetivo do governo é chegar a 58,12% das ações ordinárias (com voto); e 29,06% do capital total. A Mitsui, portanto, ampliaria para 44,88% das ordinárias e 70,94% do total.
Emenda limitaria presença da Mitsui
Uma emenda apresentada em um projeto de lei sobre a reorganização da estrutura do governo Lyra limitava a participação de empresas estrangeiras no capital societário da Copergás.
Foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), mas acabou rejeitada, com apoio da base na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Se aprovada, poderia repetir a iniciativa do Ceará, em que a proposta partiu do governador Camilo Santana (PT) e o texto sancionado estabelece um teto de 49% para participação de empresas estrangeiras na Cegás.
Governo mira ampliação de consumidores e biometano
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou à epbr que o interesse do estado na sociedade com a Mitsui é ampliar os investimentos da Copergás. Ele concedeu uma entrevista no fim de novembro.
“A Mitsui é um parceiro muito sério. [A relação] bate 100 % com o que é a nossa estratégia para a Copergás”. O secretário reforça que já foi possível, na composição vigente, chegar a um acordo para reduzir o pagamento de dividendos este ano. Um pagamento foi retido, nos limites do contrato, para ampliar o plano de investimentos.
“E é isso que a gente cobrou da Mitsui e é isso que eles entenderam, que têm um parceiro do lado de cá agora confiável para fazer. Isso vai acontecer, a gente tem anúncios importantes para serem feitos”.
Segundo Cavalcanti, os planos incluem desenvolver novos mercados que estão distantes da malha de gasodutos, por meio do transporte de GNL em caminhões, tal como ocorre em Petrolina, que recebe gás natural liquefeito transportado desde a rede da Copergás em Belo Jardim.
“Estamos construindo uma operação semelhante para os fornos de calcinação de Araripina, na região produtora de gesso. Mais de 90 % do gesso do Brasil, está ali”, afirma Cavalcanti.
Ele conta que já estão sendo costurados acordo com empresas de médio e grande porte, que hoje representam 80% da produção de gesso da região, para que migrem seus fornos a lenha para o gás natural. O governo pretende subsidiar a conversão dos fornos.
“O gesso é um consumidor voraz de lenha. Estamos construindo as condições para isso acabar. À medida que o gás chegar lá, vai diminuir a procura por lenha”, diz o secretário.
Cavalcanti também considera a possibilidade de trazer um parceiro privado da área de distribuição, ou logística, especificamente contratado para fazer chegar esse gás na região de Araripe.
“Vamos ter não só um terminal de regaseificação, que deve liquefazer para transportar, e regaseificar lá, como uma pequena rede local de distribuição em Araripe. Esse é o plano no curto prazo”, afirma, mencionando o projeto de GNL no Porto de Suape.
Além de Araripe, o governo ainda estuda expandir a rede para Garanhuns e Serra Talhada, onde a indústria de cerâmica também pode ser beneficiada pela chegada do gás.
“Estamos mapeando a realidade dessa rede potencial consumidora de gás para plotar em cima da nossa rede existente, e ter uma estratégia de mercado, para poder planejar de forma mais eficaz a expansão da rede”, explica Cavalcanti.
Fonte: Epbr
