Câmara mantém gás natural em fundo de transição energética e Paten vai ao Senado

A Câmara dos Deputados decidiu manter o gás natural entre os setores beneficiados pelo projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e, com isso, concluiu a discussão da proposta nesta quarta (20). O texto segue agora para análise do Senado Federal.

O projeto cria um “Fundo Verde” administrado pelo BNDES para cobrir o risco financeiro de investimentos em energias limpas, mas provocou embates no plenário pela aprovação de fontes de energia que não são renováveis. A federação Psol/Rede defendeu a exclusão de investimentos em gás natural e recebeu apoio do governo Lula (PT) e da maioria dos partidos, com exceção do PL e Novo. Mas a exclusão foi rejeitada por 225 votos a 187.

Vice-líder do Psol, o deputado pastor Henrique Vieira (RJ) argumentou que “faz pouco ou nenhum sentido” estimular investimentos em gás natural “porque se trata de um combustível fóssil cuja consequência para o meio ambiente é gravíssima”. “Tenho dúvidas e receios sobre quais são os interesses que estão por trás do combustível fóssil”, disse.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) rebateu que a exclusão dificultaria a execução de projetos nessa área. “Não consigo entender qual é a justificativa de proibir o fundo, se for vantajoso a produção desse tipo de produto”, afirmou.

A votação no plenário fez parte de uma longa discussão nos bastidores sobre quais setores poderiam acessar o financiamento com juros mais baixos desse programa. Relatora, a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) propôs o uso para recuperação de resíduos sólidos, investimentos em gás natural, pequenas centrais hidrelétricas, instalação de fontes de energia em imóveis rurais, para que acumuladores elétricos (baterias), combustíveis renováveis e armazenamento de carbono.

A única mudança aprovada em plenário foi sugerida pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e permitirá que as concessionárias de distribuição de energia possam usar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em prédios da administração pública e de associações comunitárias sem fins lucrativos.

Fonte: Valor Online