Fórum do Gás manifesta apoio ao gas release

O Fórum do Gás manifestou, apoio ao gas release, como são denominadas as medidas legislativas e regulatórias com o objetivo de acelerar a implementação da política de desconcentração do mercado de gás natural. “Entendemos que apenas as previsões regulatórias de acesso às infraestruturas, muito bem endereçadas pelo Decreto Federal nº 12.153/2024, podem não ser suficientes para promover a desconcentração do setor, fundamental para a criação de um mercado sustentável, onde o gás possa exercer o seu papel como indutor de uma transição energética orgânica, sobretudo por meio da descarbonização do setor industrial”, afirma o comunicado. Para a entidade, o gas release tem o objetivo principal de buscar maior diversidade da oferta, que pressionará a formação do preço pelo próprio mercado, em substituição à lógica atual de indexação a marcadores internacionais. “Neste sentido, o Fórum do Gás entende que o programa gas release, se bem aplicado, incentivará o investimento em novas fontes de produção. Importa ressaltar também, que nem sempre essas medidas partem de uma análise antitruste, mas também do entendimento da autoridade reguladora de que a concentração é maléfica ao desenvolvimento do setor”. O documento acrescenta que foi esse o entendimento não só da ANP, que se posicionou em outras ocasiões, mas também do Poder Executivo em diversos programas que discutiram a nova configuração regulatória em prol da diversificação da oferta e promoção da competitividade do preço do gás. O Fórum do Gás lembra que muitas entidades que o compõem contrataram um estudo para avaliar a necessidade de implementar esse tipo de política no país. “O estudo, que é público, recomendou a implementação do Gas Release para reduzir a participação de agentes que possuem elevado market share no setor em 25%. Este percentual, foi definido com base em uma análise técnica de desconcentração (usando o índice HHI), avaliando os benefícios para o mercado”, destacou o comunicado. O Fórum do Gás é composto por Abal, Abemi, Abiape, Abiclor, Abiquim, Abividro, Abpip, Aabrace, Abraceel, Anace, Anfacer, Aspacer e Findes.

Fonte: EnergiaHoje