Bolívia se consolida como fonte de gás firme para comercializadores no Brasil

Enquanto a importação de gás natural argentino ainda dá seus primeiros passos, no Brasil, a Bolívia vem se consolidando como uma fonte contínua para os comercializadores no mercado brasileiro em 2025. Ao menos cinco companhias (além da Petrobras) têm reservado capacidade continuamente no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), na fronteira, ao longo deste ano, mostra levantamento da agência eixos com base em dados preliminares da oferta de capacidade da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Cinco delas fecharam, no fim de março, contrato anual para reserva de 2 milhões de m3/dia em Corumbá (MS), a porta de entrada do gás importado: MGás (1,4 milhão de m3/dia); Edge (499 mil m3/dia); YPFB (70 mil m3/dia); Galp (40 mil m3/dia, além de manter com a TBG um contrato trimestral de 220 mil m3/dia e outro mensal de 250 mil m3/dia); e Shell (8 mil m3/dia, além de manter com a TBG um contrato trimestral de 22 mil m3/dia). Além delas, a MTX Comercializadora de Gás Natural, da Matrix Energy, tem realizado importações com frequência da Bolívia, mas por meio de contratos diários com a TBG. Os dados sugerem uma mudança no perfil de contratação dos agentes no país vizinho. As comercializadoras privadas vêm ampliando gradualmente a importação da Bolívia desde o ano passado, mas até então a maioria delas recorria a contratos de curto prazo. Apenas a MGás fechou, na ocasião, contrato anual com a TBG.

Petrobras mantém domínio

A Petrobras segue como principal importadora do país vizinho, ainda que tenha perdido espaço para as comercializadoras privadas. Em março, a estatal vinha importando cerca de 11 milhões de m3/dia da Bolívia. Impor limitações à concentração de mercado da estatal, inclusive na importação de gás boliviano, é justamente uma das propostas do senador Laércio Oliveira (PP/SE), na formatação do novo projeto para criação de um programa de desconcentração do mercado de gás (gas release). Em entrevista à agência eixos, Laércio Oliveira disse que a discussão sobre a nova proposta está bem amadurecida.  A ideia é que o novo projeto, fruto de negociações com a Petrobras, garanta à estatal a liberdade para comercializar o gás que produz e também de operar seus terminais de gás natural liquefeito (GNL), sem restrições. Impõe, por outro lado, limitações ao agente dominante, impedindo-o de adquirir gás de terceiros para revenda – incluindo, aí, volumes importados. Ou seja, a estatal poderia manter as importações da Bolívia, desde que limitado aos volumes que ela mesma produz no país vizinho. Mesmo com as flexibilizações previstas na proposta de gas release, a Petrobras tem mantido posição contrária à ideia de simplesmente “mudar o gás de mão”.  A presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou recentemente que tal mudança não reduzirá os preços. A petroleira alega também que já assumiu compromissos de desconcentração do mercado em 2019, quando assinou o termo de cessação de conduta (TCC) com o Cade – o acordo foi posteriormente flexibilizado. O aumento da participação das importações privadas, aliás, tem sido citado pela Petrobras, ao alegar que o mercado brasileiro já passou por uma desconcentração nos últimos anos. Segundo a petroleira, a participação de mercado de terceiros, hoje, já é superior a 30%.

A nova dinâmica do Cone Sul

O aumento das importações privadas de gás boliviano é também fruto de um rearranjo do mercado de gás do Cone Sul. Com o desenvolvimento das reservas de gás não-convencional de Vaca Muerta, a Argentina reduziu a sua dependência das importações da Bolívia – os argentinos, inclusive, alimentam a expectativa de alcançarem em breve a autossuficiência do país vizinho. A YPFB mira, então, oportunidades de exportação para o Brasil desse gás que a Argentina está deixando de puxar – e a aproximação com os comercializadores privados faz parte desse contexto. Num cenário em que a Bolívia enfrenta dificuldades para ampliar suas reservas, há uma concorrência posta pelo gás da YPFB: Petrobras, comercializadores privados e também consumidores industriais disputam uma brecha para trazer gás do país andino. No fim de 2023, a Petrobras e YPFB assinaram um aditivo contratual que flexibilizou os compromissos firmes e as penalidades – em especial para o lado boliviano, que enfrentou dificuldades para garantir os volumes contratados nos últimos anos, sobretudo no inverno. Essa flexibilização tem permitido, de certa forma, que se abra espaço para os traders privados. Em paralelo, a YPFB criou em 2024 uma nova linha de negócios, dedicada ao trânsito de gás argentino ao Brasil, de modo a aproveitar sua infraestrutura existente.

Bolívia discute reforma

O governo Arce tem acenado para uma agenda de reformas – a nova Lei de Hidrocarbonetos é a promessa para atrair investimentos estrangeiros, no contexto da eleição presidencial de 2025, marcada para agosto. Na semana passada, a Comissão de Hidrocarbonetos e Energia da Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou o Projeto de Lei de Emenda à Lei 767, que busca simplificar procedimentos burocráticos e acelerar os prazos de execução de projetos no setor – em especial na exploração de gás. É apenas uma primeira etapa da tramitação do projeto na Câmara. A matéria também precisa passar, posteriormente, pelo Senado. Este ano, a importação de gás boliviano tem girado em torno de 13 milhões de m3/dia – menos da metade da capacidade do Gasbol. É um reflexo, em parte, da dificuldade do país vizinho de renovar suas reservas.  A YPFB anunciou este ano, pela primeira vez em seis anos, o seu certificado de reservas provadas e confirmou, oficialmente, o declínio de seus volumes nos últimos anos. Existe uma expectativa interna da companhia de que o aumento das reservas se torne uma tendência à medida que a petroleira avança com seu plano de investimentos em exploração. Em 2024, a companhia anunciou a descoberta de uma nova fronteira de gás no país, a partir da perfuração do poço Mayaya, na Bacia Subandina Norte, no Departamento de La Paz.

Fonte: Eixos