Remuneração de gasodutos deve ocorrer pela via negocial, afirma CEO da Shell Energy

A via negociação é fundamental para que entidades tenham convergência sobre a remuneração da infraestrutura de gás natural e, consequentemente, tenham segurança para investir no país, afirma o CEO da Shell Energy, Rodrigo Soares. “[O caminho] é a negociação, é o diálogo, são investimentos bem elevados, você está falando de bilhões de dólares. Quando entramos em uma concessão, não estamos entrando por cinco anos, [mas] por 30 anos”, disse. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), enfatizou a necessidade de reduzir os altos custos de processamento e escoamento na malha de gás, citando os sistemas integrados das Bacias de Santos e Campos. Ele também criticou as empresas de transporte. Os ativos são operados pela Petrobras, em sociedade com Petrogal Brasil (Galp), Repsol Sinopec Brasil e a própria Shell, que compartilham participação em campos produtores. “O governo, o IBP, as empresas e os entes privados já estão conversando, tentando, dentro das divergências, buscar a convergência”, completou Rodrigo Soares.

EPE

Em março, a EPE apresentou uma proposta de metodologia da remuneração máxima para os gasodutos de escoamento e unidades de processamento de São Paulo e Rio de Janeiro. A estatal acredita ser possível uma redução dos valores cobrados pela Petrobras no acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, para cerca de US$ 2 por milhão de BTU em um primeiro ano. O trabalho é feito com base na Lei do Gás de 2021, que prevê o acesso negociado, mas também a atuação do órgão regulador quando houver controvérsia. Isso foi explicitado no decreto que alterou a regulação da lei, ano passado. A Pré-sal Petróleo SA (PPSA) está negociando com a Petrobras e conta com a ANP para mediar os conflitos.

Perspectivas para o mercado livre de gás

No último dia 08 completaram quatro anos da sanção da Lei do Gás, que precedeu um movimento de abertura para o mercado livre. Segundo Soares, as mudanças, nesse período, incluem, principalmente, o aumento da quantidade de players e clientes querendo fazer a migração. Para este ano, o CEO previu o crescimento da competitividade na ponta devido ao aumento da oferta de gás e uma maior migração de clientes. Além disso, ele enfatizou o foco da empresa em aumentar sua participação nessa abertura. “Quando você contacta um cliente do mercado cativo e [quer] trazê-lo para o mercado livre, é uma discussão muito interessante. Tem sempre a caracterização das montagens e o receio da migração, mas isso está evoluindo”, afirmou. “Temos exemplos já da Suzano, CSN, Vale, são clientes grandes. Mas nosso foco não é somente a atuação em clientes grandes, mas de médio, também, e de pequeno porte. Então eu acho que sim, veio, vai ficar e só vai se desenvolver”.

Fonte: Eixos