Novas regras do leilão de reserva precisam valorizar conexão de térmicas aos gasodutos, defende TAG

As novas regras do leilão de reserva de capacidade precisam ser desenhadas de modo a valorizar a conexão das termelétricas à malha de gasodutos, defende o diretor Comercial e Regulatório da Transportadora Associada de Gás (TAG), Ovídio Quintana. O executivo destacou que a conexão é um atributo importante para a integração entre o setor elétrico e o mercado de gás natural e contribuirá tanto para aumentar a competição entre os projetos, no leilão, quanto para garantir a mocidade tarifária no transporte de gás. “Se a regra não for feita de forma adequada, o setor elétrico vai contratar o produto menos caro e não o mais barato”, argumentou Quintana. Além do aspecto concorrencial, a infraestrutura de rede integrada de gasodutos, segundo ele, desempenha um papel crucial na segurança do sistema, oferecendo redundância e permitindo ao setor elétrico ter opções em caso de falhas ou manutenções de outras fontes. “Quando a gente olha o nosso papel de infraestrutura de rede, não existe segurança sem redundância”. “O sistema integrado de transporte, ao ter diversas fontes conectadas, inclusive terminais de GNL [gás natural liquefeito], ele permite ao setor elétrico ter opção de escolha em caso de falta ou de falha ou de parada de manutenção de uma fonte específica, mas também oferece a possibilidade de redução do custo de geração do elétron pela competição entre as ofertas de gás”, completou.

Leilão é oportunidade de integrar setores

Quintana explica que o uso da rede de gasodutos, pela conexão das térmicas ao sistema de transporte, não aumenta o custo para os usuários: pelo contrário, contribui para reduzir a tarifa de transporte. “Se nós tivermos mais usuários como conectados, os transportadores não ganham um centavo a mais com isso, ou seja, o custo da rede já existe”, afirmou. Em contrapartida, alertou, se os projetos desconectados da malha de gasodutos forem os grandes vencedores do leilão de reserva e houver uma redução da capacidade de transporte contratada pelo setor elétrico, a tendência é que isso se reflita em aumento das tarifas de transporte de gás para os usuários. “O propósito do formulador de política pública, ao fazer o leilão, é ter esse olhar integrado da cadeia para reduzir o custo para quem paga o elétron e não para quem vende o elétron”, disse. “Quando a gente fala de integração com o setor elétrico, o vértice dessa integração é o leilão de reserva de capacidade”, complementou.

Discussão sobre tarifas de volta à mesa

O Ministério de Minas e Energia espera publicar em até 60 dias o edital do leilão de reserva, com novas regras, a tempo de realizar o certame ainda este ano. O cancelamento do certame de junho, para formatação de um novo, abre uma janela para revisão dos parâmetros de contratação das térmicas. E as transportadoras de gás têm defendido que o leilão deveria privilegiar a contratação de térmicas conectadas à malha de gasodutos. Um debate que tem, como pano de fundo, a discussão sobre o impacto das tarifas de transporte de gás natural sobre a competitividade das usinas – e, por consequência, do próprio resultado do certame sobre o futuro dessas tarifas. Representadas pela ATGás, as transportadoras têm reforçado, junto ao governo, o pleito apresentado pelo setor desde o início da formatação do LRCAP, em 2024: que as tarifas de transporte de gás sejam excluídas da composição da Receita Fixa – ou seja, que deixem de ser um dos critérios de seleção dos lances vencedores no leilão. E propõem que o custo de uso do sistema de transporte seja repassado diretamente ao gerador – exceto se a térmica tiver que fazer uma conexão com o sistema de transporte.

Fonte: Eixos