Europa ensina que medidas pró-abertura do mercado de gás precisam ser constantes, diz consultor

Uma das lições a serem tiradas da experiência europeia com a liberalização do mercado de gás natural é a necessidade de se discutir permanentemente medidas pró-abertura, defende o sócio-fundador da ARM Consultoria, Bruno Armbrust. “O que eu tiro [de lição] do exemplo europeu é que a gente não pode esperar dez anos para tomar novas medidas. Lá você via medidas propostas pelo Parlamento, Conselho Europeu, regulador europeu, quase que permanentes, sistemáticas, algumas vinculantes, outras não. Uma atividade constante de discussão da abertura”, afirmou. A migração compulsória de médios e grandes consumidores industriais para o mercado livre de gás natural, a exemplo do que aconteceu na Espanha e Itália, cita ele, poderia ser replicada no Brasil como forma de acelerar a abertura do mercado. A medida, destacou, seguiu na Europa um cronograma – o que contribuiu para dar previsibilidade à abertura e diversificar o número de agentes comercializadores. “Na medida que o mercado foi se tornando elegível, a massa de clientes elegível foi se tornando cada vez maior, o número de agentes ofertando se tornou muito maior”, relatou Armbrust, que foi presidente da Naturgy no Brasil e na Itália, onde também viveu o momento de abertura do mercado atuando como vice-presidente da Associação dos Comercializadores de Gás Natural (Assogas).

Mais liquidez para o mercado

Outra experiência do mercado europeu que poderia ser discutida no Brasil, cita Armbrust, foi a medida que obrigou os agentes dominantes a fazerem ofertas diárias de compra e venda de uma parcela – de 5% por exemplo – do gás comercializado. “Isso dá uma certa segurança para pequenos comercializadores, pequenos operadores, e eu acho que dá mais segurança para o sistema como um todo”, disse. “Porque eu não vejo a Petrobras indo vender gás para uma indústria de 1 milhão de m3/mês… Então, na medida que você vai descendo esse volume, começa um dinamismo maior, mas também você precisa ter mais liquidez nessa oferta diária, de compra e venda, o mercado spot mais líquido. Isso é super importante”.

Harmonização regulatória

Para o diretor Comercial da Infinity Energias, Lucas Tocchetto, a falta de harmonização regulatória – seja entre entes estaduais e federal, seja na relação estadual-estadual – também dificulta a abertura ampla do mercado.  “Há estados que colocam coisas que sequer combinam com aquilo que a ANP, no ente federal, colocou no papel”, pontua. O diretor da Infinity também citou a necessidade de se avançar na harmonização de contratos das transportadoras, para reduzir, por exemplo, as penalidades. A medida, segundo ele, poderia estimular a liquidez do mercado e a criação de pequenos comercializadores, focados em consumidores industriais de menor porte. “Então, essa harmonização também requer algum aprimoramento para que o mercado deslanche, e com segurança, para o consumidor tomar a decisão de ir para um mercado onde ele tem tudo isso para gerenciar”, diz. Bruno Armbrust também cita a questão da harmonização e simplificação ajustes necessários. “Têm agências [estaduais] que ainda falam que a Cusd [contrato de uso do sistema de distribuição] tem que ser assinada entre o distribuidor e o usuário. Na verdade, deveria ser assinado pelo comercializador com o distribuidor, e o comercializador que cuida de toda a gestão. Essa é a minha opinião, são as boas práticas”, diz Armbrust.

Fonte: Eixos