Usuários de gasodutos pedem redução de tarifas de curto prazo

Usuários da malha de gasodutos pedem à ANP uma redução no adicional pago hoje pela contratação de capacidade de transporte a curto prazo, de forma a incentivar mais o mercado spot. A tarifas de transporte de gás seguem uma lógica de incentivo à contratação firme: quanto mais longo o prazo de contratação, mais baratas. As transportadoras cobram pelos produtos de curto prazo, nesse sentido, multiplicadores sobre a tarifa base: de 1,6 vez para contratos diários;

de 1,48 vez para a contratação mensal; e de 1,23 vez para a trimestral. Essa receita adicional obtida pelas transportadoras é revertida, depois, em mocidade tarifária, mas o saldo dessa conta regulatória só é reconciliado no intervalo de dois anos. A revisão dos multiplicadores, bem como o uso da conta regulatória, foram alguns dos temas levantados pela ANP na consulta prévia aberta pelo regulador para discutir com o mercado os critérios de cálculo das tarifas de transporte.

Mercado spot ganha tração

Durante a consulta, diferentes carregadores (entre comercializadores, distribuidoras e consumidores) sugeriram a revisão desses múltiplos, para estimular o crescimento do mercado de curto prazo. Na esteira da aceleração do mercado livre, a venda de gás spot ganhou tração no Brasil. A Wood Mackenzie prevê que 2025 será o ano em que os contratos de curto prazo desafiarão os volumes firmes. Na consulta prévia da ANP, a Brava Energia destacou, por exemplo, que os produtos de curto prazo são importantes, no atual estágio de desenvolvimento do mercado brasileiro, para maximização da utilização da malha de transporte. “Vemos que os multiplicadores atualmente aplicados, especialmente para o diário e mensal, são agressivos e geram impactos na tomada de decisão de contratações por oportunidade”, complementaram a GBS Storage (estocagem) e GNLink (GNL small-scale), ambas do grupo Lorinvest.

Transportadoras querem debate mais aprofundado

Representadas pela ATGás, as transportadoras, por sua vez, defendem a manutenção desses patamares, enquanto realizam estudos mais aprofundados sobre o assunto. A associação se comprometeu a desenvolver um estudo sobre multiplicadores tarifários e submetê-lo à ANP no momento oportuno. “A solução ótima para o setor brasileiro será aquela que equilibre a segurança no atendimento e a flexibilidade ao mercado, conciliando benefícios sistêmicos com o risco para as transportadoras frente a uma possível redução dos contratos de longo prazo”, citou a ATGás, em sua contribuição na consulta prévia. Uma eventual redução da base de contratos de longo prazo pode ter consequências sobre as tarifas. Isso porque, no cálculo da tarifa dos gasodutos, a receita dos transportadores é rateada entre os agentes que reservam capacidade no sistema com contratos firmes.

Multiplicadores definidos por leilão

Os agentes pedem mais transparência na forma como os multiplicadores são definidos. A Commit (Compass/Mitsui), que atua na distribuição de gás, recomendou que a ANP faça uma análise de impacto regulatório (AIR) para determinar o melhor desenho para as tarifas de transporte. A empresa alega que o gás spot tem contribuído para dar mais liquidez ao mercado brasileiro e defende uma redução, ainda que marginal, dos multiplicadores de curto prazo – mesmo que, no início do próximo ciclo tarifário, ou em momento intermediário, se necessário, os parâmetros possam ser revistos. “Em geral, o multiplicador deveria ser tão grande a ponto de incentivar a contratação de longo prazo, mas também tão pequeno a fim de incentivar o surgimento de novos produtos e a entrada de novos players”, argumenta a Commit.

Fonte: Eixos