Uma proposta que se encontra no MME tem sido motivo de discussões internas e emperrado a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), fundamental para que o país possa atravessar eventuais períodos de escassez de energia – e, assim, evitar apagões.
O leilão não é realizado desde 2021 e vem sendo adiado constantemente. O que está em discussão é uma proposta da ATGás de mudança no modelo de remuneração do serviço. Segundo o economista Adriano Pires, se essa proposta vingar, isso significará um aumento de cerca de R$ 5 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tarifa de subsídio do setor, o que pode impactar no bolso do consumidor brasileiro de energia — que não terá como evitar porque a contribuição vem descontada na conta de luz. A ATGás nega.
A proposta defendida pela ATGás é de um “passthrough” (repasse) das tarifas de transporte de gás para o consumidor final – que não terá como evitar porque a contribuição vem descontada na conta de luz. O leilão, que era esperado para o próximo dia 27, foi cancelado devido à judicialização das regras do certame. Com a proposta da ATGás, a CDE – que já está em R$ 48 bilhões – saltaria para R$ 53 bilhões, calcula Pires.
Fonte: Veja.com / blog da coluna Radar Econômico
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