Na volta da COP, gás promete pegar carona (de novo) em políticas de transição

O Congresso Nacional entrará em um recesso informal nas próximas semanas, enquanto a capital do Brasil é transferida simbolicamente para Belém (PA), que sediará a COP30 de 10 a 21 de novembro. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), devem cumprir agendas na cúpula climática para apresentar as iniciativas do Legislativo em áreas como a transição energética. Na volta a Brasília, porém, a agenda será do gás fóssil. Além da análise do veto às térmicas incluídas no marco legal para viabilizar a geração eólica offshore no país, parlamentares devem votar duas medidas provisórias que atrelam incentivos ao consumo de energia renovável. E o gás natural também tentará pegar carona. Nesta quarta (05), Motta afirmou que reunirá os líderes, nos próximos dias, para definir o modelo para a tramitação das medidas provisórias 1307 (das ZPEs) e 1318 (do Redata). As duas MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista e indicação de presidente e relator. A MP das ZPEs perde a validade no dia 17 de novembro. O texto amplia os benefícios das Zonas de Processamento de Exportação a empresas de serviços e passa a exigir uso de energia renovável. Um dos beneficiados pela medida é o projeto da Casa dos Ventos, de autoprodução, em parceria com a Bytedance, dona do Tiktok, na ZPE do Pecém, que recebeu aval do governo federal na segunda (03).

Redata

Já a do Redata vence dia 16, mas ainda tem possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A política prevê a desoneração do imposto de importação para produtos sem similar nacional, além de PIS/Pasep, Cofins e IPI, pelo prazo de cinco anos, à cadeia de processamento de dados. Para fazer jus ao benefício, é preciso contratar energia renovável ou limpa. Esta última palavra deixou uma brecha para o combustível fóssil que, quando comparado a outras fontes como o carvão, se coloca como uma alternativa de transição.

O argumento é energia firme

Perto da validade e ainda sem comissão, as duas MPs já somam centenas de emendas, várias relacionadas às fontes de energia. Autor de três emendas que inserem o gás natural nessas políticas, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) sugere acrescentar à redação das ZPEs as fontes nucleares e termelétricas a gás, sejam elas novas ou existentes, por exemplo. “O gás é a ponte para garantir a competitividade que estamos buscando. Eu faço essa defesa porque a transição energética não tem nenhuma condição de acontecer sem o gás”, defendeu o senador. Segundo o parlamentar, fontes termelétricas são fundamentais para garantir a confiabilidade do sistema, uma vez que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda precisa considerar alternativas para os momentos em que as fontes renováveis não conseguem entregar energia conforme o esperado. O senador Eduardo Braga (MDB/AM) é outra voz em defesa do fóssil nas políticas para data centers. No mesmo evento, ele justificou a geração térmica com a necessidade de diversificação de fontes para suprir data centers, incluindo as fósseis. “O principal insumo do data center é a energia elétrica firme, 24 horas por dia e sete dias por semana. Um data center não sobrevive sem energia firme. Nós queremos fazer data center baseado em energia renovável, mas para isso temos que lastrear essa energia com energia firme e armazenamento”, aponta.

Fonte: Eixos