Capacidade de produção de biometano em SP deve chegar a um milhão de m³/dia em 2027

O estado de São Paulo deve alcançar entre 700 mil e 750 mil metros cúbicos por dia de capacidade instalada de produção de biometano até o fim deste ano, com projeção de chegar a quase 1 milhão de m³/dia em 2027, somando resíduos do setor agroindustrial e de aterros sanitários. “Até o final deste ano a gente vai ter em torno de 700, 750 mil metros cúbicos por dia. No ano que vem, é quase um milhão”, afirmou a subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Marisa Maia de Barros. Atualmente, oito plantas estão autorizadas e outras sete em processo de licenciamento. “É uma agenda de muitas mãos, que anda em todos os níveis, no nível estadual, no nível federal e agora também no nível municipal”, pontuou.

Incentivos fiscais e estímulos ao uso de gás e biometano

O governo paulista implementou mecanismos para estimular tanto a oferta quanto a demanda por GNV e biometano. Entre eles está a redução do IPVA para veículos pesados movidos a esses combustíveis. “Veículos pesados, ônibus e caminhões têm isenção de IPVA. Isso traz um estímulo ao uso do gás natural e do biometano”.  Além disso, houve redução da base de cálculo do ICMS para o biometano, reforçando a competitividade do combustível renovável em relação ao gás natural tradicional. “Isso ajuda os projetos e estimula o consumo do biometano, que tem um diferencial de alíquota em relação ao gás natural.”

Infraestrutura e regulação de São Paulo

Apesar do avanço, Barros reconhece que a infraestrutura de gasodutos é um dos principais gargalos para a expansão do biometano.  A subsecretária adiantou à eixos, que o governo estadual vai assinar uma parceria com a agência sueca Swedfund — instituição financeira de desenvolvimento do governo da Suécia — para mapear a necessidade de novos gasodutos e estimar os investimentos necessários. O estudo vem após levantamento da Fiesp, em parceria com a Semil, que identificou que São Paulo tem potencial para produzir cerca de 6,4 milhões de m³/dia de biometano. “A gente está no momento de olhar a infraestrutura, que é um dos gargalos para o desenvolvimento dessa indústria”. Barros destaca que parte da produção de biometano já é transportada por caminhões, inclusive em operações interestaduais. “O mercado encontrou, e sempre encontrará, meios de fazer acontecer. Essa produção está sendo levada de caminhão para o seu local de consumo”.

Tusd-verde

No campo regulatório, a A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aprovou a chamada Tusd-verde — tarifa especial de uso do sistema de distribuição voltada ao biometano. “Entendemos que essa regra traz uma previsibilidade e é um teste que colocaremos no mercado para ver como ele responde a essa nova regulação”. Além disso, o governo prepara uma chamada pública para produtores interessados em se conectar à rede de gás canalizado, e depois uma outra para elaboração do plano de negócios pela concessionária. “Olhando para o resultado desse chamamento público, teremos a visão de quais são esses interessados, qual é a capacidade dessas plantas, qual é o interesse do mercado, e o Poder Executivo poderá também estudar políticas públicas”.

Discussões da ANP sobre gasodutos

A subsecretária também comentou as discussões em curso na ANP sobre a classificação dos gasodutos — um tema que pode impactar diretamente projetos de infraestrutura de biometano. Barros afirmou que o estado acompanha atentamente a consulta pública aberta pela agência, por considerar que a definição de competências sobre transporte e distribuição de gás pode gerar efeitos importantes para os investimentos. “Nossa preocupação é que não haja conflito de competências, e que o trabalho da ANP não gere insegurança jurídica para os investimentos, em especial aqui no estado de São Paulo”. Ela explicou que as contribuições feitas à consulta visam evitar sobreposições de regras entre órgãos federais e estaduais e garantir que eventuais conflitos sejam resolvidos à luz dos projetos concretos em análise. “Só podemos afirmar isso a partir do momento que a gente tiver o projeto, no caso concreto, para verificar, e a partir do momento que a gente tem a regulação da ANP, que ainda não saiu”.

Corredores azuis

São Paulo também observa avanços na criação de corredores azuis — rotas rodoviárias com pontos de abastecimento de GNV e biometano — como consequência dos planos de negócios das concessionárias de gás no estado, que passaram a mapear pontos relevantes para esse tipo de infraestrutura. “Os corredores azuis acabam sendo uma consequência dos planos de negócios”, explicou Barros, em referência à previsão de pontos de abastecimento para caminhões movidos a gás. O governo estuda ainda políticas complementares para acelerar esse desenvolvimento, como a equalização de financiamento de caminhões a gás e a isenção de pedágio para veículos que operam com combustíveis de baixo carbono. “Avaliar a equalização do financiamento desses caminhões e a isenção de pedágio” está na agenda de estudos do estado, disse a subsecretária.

Hidrogênio como estratégia de longo prazo

O estado também está avançando em outra fronteira energética que considera estratégica no médio e longo prazo: o hidrogênio. Barros explicou que São Paulo resolveu priorizar o tema como vetor de descarbonização, pesquisa e inovação. “O hidrogênio é um tema estratégico para o estado de São Paulo”, afirmou. Como resposta, o governo criou, em outubro do ano passado, o Centro de Ciência para o Desenvolvimento do Hidrogênio, em parceria com a Fapesp e o IPT.  O centro reúne universidades, empresas e pesquisas aplicadas para testar tecnologias, materiais e usos do hidrogênio tanto no transporte quanto na indústria. “Esse modelo é muito acertado porque conta com a hélice tríplice: setor privado, poder público e academia”. Segundo Barros, os investimentos já consolidados no laboratório e no centro chegam a centenas de milhões de reais, incluindo aportes públicos e privados. “Só do Estado foram 50 milhões de reais, e os investimentos dos parceiros já somam cerca de 500 milhões”. O objetivo é desenvolver maturidade tecnológica, capacitação e soluções práticas antes de pensar na exportação do hidrogênio ou em aplicações mais complexas. “Antes de exportar, o hidrogênio tem muito a descarbonizar no nosso país, no estado de São Paulo”.

Fonte: Eixos