Segundo o diretor da ANP, Pietro Mendes, as tarifas de transporte tiram competitividade das térmicas conectadas à rede. Não estou aqui defendendo uma medida de um ajuste político, uma ‘conta de chegada’ para reduzir forçosamente a tarifa de transporte, mas é fato que o MME, preocupado com a contratação de térmicas conectadas à rede, teve que criar um produto específico desenhado aqui pela EPE”, afirmou o diretor, em referência à competitividade das usinas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). Em janeiro, a ANP aprovou a criação de um desconto de 15% nas tarifas de transporte de gás natural para contratos com no mínimo dez anos de duração. O objetivo é aumentar a competitividade das termelétricas conectadas à malha de gasodutos no LRCAP, previsto para março. “A maior parte dos agentes estão propondo contratos de um, dois anos. Ou a gente dá um estímulo de contratos mais longo prazo, e aí por meio do desconto, ou a tendência é ter contratos com cada vez prazos menores”, afirmou Mendes, destacando a importância do gás na transição energética. Atualmente, a agência revisa os critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural. A consulta pública sobre a proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA), o item de maior peso no cálculo das tarifas, está na pauta da reunião de sexta (27) da diretoria colegiada da ANP. Se aprovada, a consulta pública será aberta por 15 dias.
Segundo Mendes, também podem entrar na reunião de sexta as duas resoluções da ANP sobre o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). A agência tem até 5 de março para publicá-las, segundo decreto do MME. “Se não for possível, já conversei aqui com o diretor-geral, Artur Watt, para pedir uma reunião extraordinária”, disse o diretor.
Fonte: Eixos
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