ANP abre questionário sobre programa de gas release

A ANP abriu um questionário sobre o desenho do gas release, para receber contribuições de agentes econômicos do setor de gás natural. O gas release é um pedido de agentes do setor, em meio aos sinais avessos do atual comando da Petrobras aos compromissos de abertura do mercado assumidos pela estatal no último governo. O objetivo do questionário é reunir subsídios para a definição dos elementos centrais do programa e estabelecimento das especificações técnicas dos produtos ofertados. A consulta inclui a definição dos volumes de gás a serem disponibilizados e da duração do programa, assim como possíveis estruturas de comercialização. Também estão no questionário aspectos relacionados às condições de acesso à infraestrutura essencial; mecanismos e salvaguardas concorrenciais destinados a mitigar riscos de reconcentração ou distorções competitivas; instrumentos de monitoramento; métricas de desempenho; e procedimentos de avaliação contínua dos resultados do programa. As contribuições vão subsidiar a elaboração da proposta regulatória da ANP e auxiliarão na Análise de Impacto Regulatório (AIR).

Fonte: Eixos