Diretores da ANP defendem a análise do Gas Release pela agência

Os diretores da ANP Pietro Mendes e Symone Araújo defenderam, em reunião da diretoria realizada na quinta (02), o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). De acordo com o diretor Pietro, o programa não é apenas um mecanismo de troca de molécula entre produtores.  “O Gas Release está dialogando com a lei da oferta e da procura. Não é simplesmente uma discussão de ‘trocar de mão’, o programa tem a ver com o aumento da oferta de gás natural e, por este motivo, eu entendo que a ANP está, acertadamente, fazendo o processo de consulta pública. E a percepção dos agentes, exceto do agente dominante, é de que é uma medida positiva para o desenvolvimento do mercado e para o aumento da oferta”, disse Mendes, O diretor também afirmou que a diversidade de agentes econômicos permite o aumento da liquidez do mercado. “É melhor do que negociar com um único agente. A desconcentração, apontada pela literatura internacional, é uma medida importante. Temos todo um rito regulatório a ser cumprido, mas há uma previsão legal para o programa, existe fundamento para essa ação regulatória”, completou.

A diretora Symone Araújo reforçou o posicionamento do diretor Pietro. “O Gas Release é um princípio legal, e quem conhece bem a gênese dessa reforma, que culminou na Lei do Gás [Lei nº 14.134/2021], sabe que o Gas Release é um instrumento que é lançado em grandes medidas, até por órgão de defesa da concorrência. Isso aconteceu na Alemanha, Itália, França e Inglaterra, países europeus que inspiraram essa reforma”, disse. Araújo também afirmou que o Nordeste é um “ótimo exemplo” dessa desconcentração. “Hoje, 70% do gás consumido na região Nordeste advém de produtores independentes de gás. O mesmo gás que era da incumbente. Ou seja, houve uma troca de propriedade da molécula. Ocorre que, no Nordeste, o preço é 30% menor do que no restante do Brasil. No Nordeste, o HHI [Índice Herfindahl-Hirschman, que mede a concentração de mercado no setor de gás] é de 2.200, aproximadamente, ou seja, média concentração. Em contrapartida, as demais regiões, como a região Sudeste, têm um HHI de 5.500 e conta com um gás 30% mais caro”, argumentou a diretora.  O Programa de Gas Release, estabelecido pela Lei do Gás, a ser regulado pela ANP, tem como objetivo acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica atendida pela malha integrada. Na visão da agência, essa pode ser uma ferramenta relevante para melhorar a competitividade do mercado e trazer maior liquidez e transparência sobre as negociações.

Fonte: PetroleoHoje