ANP adia, de novo, prazo de resposta do questionário do Gas Release

A ANP prorrogou, pela segunda vez, o prazo para resposta de questionário sobre o desenho do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), segundo comunicado divulgado nesta terça (14). O prazo, que seria encerrado no dia 10 de abril, foi adiado para sexta (17).  Segundo a ANP, assim como na primeira prorrogação, o novo adiamento foi motivado pelo grande interesse manifestado pelos agentes, com o objetivo de ampliar a participação e a contribuição técnica ao processo. “Trata-se da última prorrogação realizada pela ANP”, afirmou a agência no comunicado. Entre os principais temas abordados no questionário, estão a definição dos volumes de gás a serem disponibilizados e a duração do programa, além das possíveis estruturas de comercialização, com destaque para modelos de leilões e mecanismos de alocação. Também serão coletadas contribuições sobre as especificações técnicas dos produtos ofertados no âmbito do Gas Release.

A consulta inclui ainda aspectos relacionados às condições de acesso à infraestrutura essencial, como transporte e operação de terminais, bem como mecanismos e salvaguardas concorrenciais destinados a mitigar riscos de reconcentração ou distorções competitivas. Por fim, o questionário aborda instrumentos de monitoramento, métricas de desempenho e procedimentos de avaliação contínua dos resultados do programa. “As contribuições recebidas irão subsidiar a elaboração da proposta regulatória da ANP, com vistas à promoção de maior concorrência, eficiência e liquidez no mercado brasileiro de gás natural, no âmbito da Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista na Ação Regulatória nº 2.7 da Agenda Regulatória 2025 2026 da ANP”, afirmou a ANP em comunicado. O Programa de Gas Release, estabelecido pela Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), a ser regulado pela ANP, tem como objetivo acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica atendida pela malha integrada. Na visão da agência, essa pode ser uma ferramenta relevante para melhorar a competitividade do mercado e trazer maior liquidez e transparência sobre as negociações.

Fonte: PetróleoHoje