Efeitos da guerra na tarifa preocupam Abegás

A Abegás manifestou profunda preocupação com os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre as tarifas de gás natural. Em 1º de maio, a Petrobras anunciou um reajuste de 19,2% sobre a molécula de gás, componente que corresponde, em média, à maior parte da composição da tarifa. E o reajuste previsto para o dia 1º de agosto, conforme o calendário trimestral de reajustes da empresa, pode ser ainda maior, chegando a aproximadamente 40%.

A associação, que representa as concessionárias de distribuição de gás canalizado, se queixa da exposição dos preços domésticos do gás natural a fatores geopolíticos. A maioria dos contratos de gás natural no Brasil está indexada ao barril do petróleo Brent, que é referência no mercado, que vem sendo bastante impactado pelo fechamento do Estreito de Ormuz em meio à guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Com a guerra, o barril do Brent, que oscilava entre US$ 60 e US$ 70, atingiu picos de mais de US$ 120.

Outro ponto de questionamento da entidade é o fato de energéticos que concorrem com o gás natural, muitos deles considerados mais poluentes, terem sido beneficiados por isenções e outras formas de estímulo pelo governo federal – o que cria um quadro de falta de isonomia que afeta o poder de competitividade do gás.

A Abegás afirma que, “apesar de o Brasil possuir relevante produção em campos nacionais, de mais de 65 milhões de m³/d de gás natural disponibilizados ao mercado em fevereiro deste ano, segundo último boletim da ANP, e de esse volume ser integralmente destinado ao consumo nacional, sem exportação, é questionável que o País continue com exposição a efeitos geopolíticos”.

“O Brasil não deveria estar exposto a esses impactos, até porque a produção nacional atende a demanda do mercado convencional. Não é razoável que o país tenha toda essa exposição aos efeitos das tensões geopolíticas. É preciso que o preço da molécula de gás tenha indexadores que reflitam essa realidade”, diz o diretor-executivo da Abegás, Marcelo Mendonça.

Mendonça também aponta a necessidade de isonomia no tratamento com outros combustíveis concorrentes e com alto grau de emissões de gases de efeito estufa. “É um paradoxo que outros combustíveis com pegada de carbono significativa tenham sido beneficiados com um pacote de isenções, em detrimento do gás natural. É importante um tratamento isonômico para o gás natural e é fundamental que a política energética valorize essa alternativa mais limpa que o diesel como um vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, garantindo a segurança energética e a competitividade da indústria nacional”.

A Abegás esclarece que o as tarifas de gás natural são recalculadas periodicamente pelas agências reguladoras estaduais, que possuem a competência constitucional para regular os serviços de distribuição de gás canalizado. Esse cálculo, que poder variar conforme segmento (industrial, residencial, comercial, veicular etc) leva em conta não só a variação do preço da molécula, mas as especificidades de cada segmento de cada distribuidora, sendo um processo autônomo, independente e transparente realizado pela agência reguladora.

Com a abertura do mercado de gás nos últimos anos, algumas concessionárias de distribuição mantêm contratos com outros supridores além da Petrobras, e as alterações no preço da molécula são refletidas na tarifa apenas na parcela de volume correspondente. É importante esclarecer ainda que as distribuidoras operam no sistema “pass-through”, repassando integralmente as variações do preço da molécula, sem obter qualquer ganho sobre essas variações.

Em relação ao preço do GNV nos postos de combustíveis, as distribuidoras não interferem no preço final cobrado ao consumidor, apenas repassam para os postos de combustíveis o reajuste determinado pela agência reguladora. O preço final do metro cúbico de GNV é de responsabilidade das empresas que administram os postos, que têm autonomia para estipular outras variáveis de custos, operacionais e financeiros.

Fonte: EnergiaHoje