Abpip fará estudo sobre Gas Release e acesso às infraestruturas

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) solicitou uma reunião com a ANP para adquirir subsídios à um estudo técnico sobre análise de mecanismos de desconcentração do mercado de gás natural, como o programa Gas Release e o acesso às infraestruturas do setor.

No documento enviado na sexta (03), a associação alega que o objetivo do estudo é “contribuir de modo construtivo para aprimorar o ambiente regulatório”. Além disso, entende a reunião como estratégica, ainda mais na etapa inicial do desenvolvimento do estudo.

Segundo o ofício, a Abpip está interessada em entender a visão da ANP sobre os principais desafios regulatórios associados aos dois temas; identificar lacunas analíticas e pontos críticos que possam demandar aprofundamento técnico no âmbito do estudo; compreender direcionamentos e prioridades da ANP para as consultas públicas previstas, buscando antecipar e qualificar a contribuição institucional; e avaliar, de forma preliminar, elementos que possam influenciar a efetividade de eventuais medidas regulatórias, incluindo aspectos de desenho, implementação e impactos de mercado.

O Programa de Gas Release, estabelecido pela Lei do Gás, a ser regulado pela ANP, tem como objetivo acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica atendida pela malha integrada.

Em abril deste ano, a agência reguladora defendeu sua análise, entendendo que pode ser uma ferramenta relevante para melhorar a competitividade do mercado e trazer maior liquidez e transparência sobre as negociações. Já em junho, divulgou os resultados do questionário sobre o desenho do programa.

No que se refere sobre o segundo tema, a ANP já aprovou regulamentação que trata do acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas essenciais do setor de gás natural (terminais de GNL, gasodutos de escoamento da produção e instalações de tratamento ou processamento de gás natural).

Esta foi a resolução prevista na Ação Regulatória 2.4. Ainda falta a decisão sobre a Ação Regulatória 2.10, que prevê a elaboração de ato normativo que regulamenta o acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas de gás natural, especificamente o acesso ao escoamento e processamento de tratamento de gás. Em reunião da ANP feita em junho, a diretora Symone Araújo espera que a diretoria possa aprovar o início do processo de consulta e audiências públicas antes de terminar o mês de julho.

Fonte: PetróleoHoje