Gás da União: leilões de curto prazo começam em novembro, estima MME

O MME e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) querem realizar o primeiro leilão de curto prazo do gás natural da União no último bimestre deste ano, possivelmente em novembro. Está primeira modalidade, de curto prazo, será a estreia do novo modelo de comercialização em que a estatal pretende deixar de vender todo o volume disponível para a Petrobras e ofertar diretamente para aos consumidores finais. Os prazos foram definidos em reunião do CNPE. A PPSA já pode fazer os leilões, em tese — não seria necessária uma nova resolução para isso. Com a decisão do CNPE, ela está autorizada a fazer, no futuro, leilões estruturantes para a indústria de base, voltados aos segmentos de fertilizantes, química e siderurgia. Entenda: sem uma diretriz de governo, a obrigação da PPSA é vender o gás da União pelo maior preço possível e sem distinguir os compradores. Com a resolução, ficam escolhidos os setores alvo de uma política própria de industrialização. A necessidade de maximizar o retorno para União permanece vigente — é uma obrigação legal.

Os prazos

O governo também definiu os períodos em que os diferentes leilões poderão ser realizados: Até 2030, serão feitos os leilões de curto prazo, abertos para quaisquer consumidores, incluídos aí usinas termoelétricas a gás natural, além de outros comercializadores interessados no gás da União para formação de portifólio e desenvolvimento do mercado. São leilões de liquidez, como também vêm sendo chamados por técnicos do governo. Idealmente, serão ofertas anuais, até 2030.  A partir de 2031, a PPSA está autorizada a fazer os leilões destinados aos segmentos selecionados: produção de fertilizantes, indústria química e petroquímica, além de plantas siderúrgicas. Para que o primeiro leilão saia do papel, PPSA e Petrobras precisam concluir uma negociação em curso para revisar os contratos de escoamento e processamento do gás do pré-sal. Hoje, a Petrobras compra toda a produção na boca do poço, por valores próximos de US$ 2 por MMBTU. O energético entra no portfólio da Petrobras, que atende a boa parte do mercado brasileiro. Com a renegociação do SIE/SIP, a expectativa do governo é reduzir o custo da infraestrutura para que o gás da União possa ser vendido mais caro (mais retorno para União), chegando aos consumidores por um valor final menor (menos custo de infraestrutura). O tema não está pacificado: PPSA e Petrobras pretendiam chegar a um acordo por conta própria, mas a ANP, com apoio do MME, abriu uma comissão especial para acompanhar a negociação. Eventualmente, e por determinação da ANP, a proposta em negociação pode ser revista.

Fonte: Eixos