Disputa sobre gasodutos pode reduzir tarifas de gás em 25%

A Abrace Energia estima em R$ 1,3 bilhão por ano a diferença econômica entre a aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) e a metodologia defendida pelas transportadoras de gás em disputa judicial envolvendo a ATGás e a ANP. De acordo com nota divulgada esta manhã pela entidade, a adoção do RCM poderia resultar em uma redução de aproximadamente 25% nas tarifas de transporte do insumo. A ação movida pela ATGás questiona dispositivo da Resolução 991/2026 da agência, relacionado à metodologia de valoração da Base Regulatória de Ativos das transportadoras. Para a Abrace, a discussão é de natureza técnica e deve ser conduzida pelo regulador com transparência e participação dos agentes envolvidos. O Método do Capital Recuperado considera quanto do capital investido pelas transportadoras já foi recuperado ao longo da vigência dos contratos anteriores. Na avaliação da associação, a metodologia evita que investimentos que já tenham sido remunerados sejam novamente incorporados à base utilizada para o cálculo das tarifas futuras.A Abrace ressalta que não questiona o direito das transportadoras à remuneração adequada dos investimentos que ainda não tenham sido recuperados. “O ponto central é outro: assegurar que a nova receita reconheça corretamente o capital que efetivamente ainda precisa ser remunerado”, aponta, em nota.

Para a entidade, a definição da metodologia deve buscar equilíbrio entre a remuneração dos investimentos e a modicidade tarifária, especialmente diante do elevado custo do transporte de gás natural no Brasil. A redução das tarifas, indica a associação, poderia ampliar a competitividade do gás, fortalecer o mercado livre e contribuir para a reindustrialização. A entidade defende que a discussão sobre a valoração dos ativos seja conduzida pela ANP com transparência e rigor técnico e afirma estar disponível para apresentar os estudos e estimativas que fundamentam o cálculo do impacto econômico na revisão tarifária do transporte de gás natural.

Fonte: EnergiaHoje