A Jangada de Pedra: lições do setor elétrico para o mercado livre de gás

Em artigo publicado pelo portal da agência eixos, os advogados Felipe Boechem e Rafael Martins afirmam que,

Quarenta anos atrás, José Saramago publicou A Jangada de Pedra, romance em que a Península Ibérica se desprende dos Pirineus e começa a navegar acabando por alcançar um ponto intermediário entre a África e a América Latina. É uma travessia fantástica, marcada por perigos físicos e emocionais, mas também pela possibilidade de um recomeço a partir de novas perspectivas para Portugal e Espanha. Vivemos um momento semelhante no mercado livre de gás brasileiro. Desde as primeiras migrações, há cerca de 5 anos, o segmento já reúne cerca de 180 clientes livres, uma dúzia de comercializadores ativos, centenas de contratos registrados na ANP e um volume expressivo: aproximadamente 30,8 milhões de metros cúbicos vendidos por dia. O mercado livre, um dos pilares da Lei do Gás, busca oferecer maior flexibilidade e preços mais competitivos no fornecimento de molécula, especialmente para grandes consumidores térmicos e industriais, que concentram praticamente todo o volume negociado nesse ambiente. Mas nem sempre se navega em águas calmas. Como na jangada de Saramago, a travessia em direção a um mercado livre mais líquido e competitivo, com múltiplos agentes fornecedores e consumidores, está repleta de riscos. A recente experiência do mercado livre de energia elétrica tem muito a ensinar. Em 2026, diversas comercializadoras de energia acabaram sucumbindo a problemas financeiros. Parte do problema residiu em questões estruturais do setor elétrico, como modelos matemáticos de precificação descalibrados e especialmente o curtailment. Não obstante, não se pode ignorar que parte do problema também está associado à má gestão de risco: as comercializadoras vendiam a descoberto contratos de longo prazo a preços firmes e, para honrá-los, eram obrigadas a comprar energia no curto prazo a valores bem mais elevados.

A maior abertura do mercado livre de energia desempenhou papel fundamental na entrada de novos agentes e na oferta de liquidez no setor elétrico. Ao mesmo tempo, foi marcada por falta de coordenação setorial, que estimulou comportamentos imprudentes. A combinação desses fatores com os problemas estruturais gerou uma tempestade perfeita, exacerbando o risco sistêmico. Os erros do passado, contudo, abrem caminhos valiosos de aprendizado. O primeiro é a necessidade de construir um mercado de curto prazo (spot) líquido antes de escalar o volume. No setor elétrico, o PLD e a liquidação já existiam, mas a liquidez e a previsibilidade eram insuficientes para absorver posições descasadas em maior escala.  No setor de gás, o risco é ainda maior: o mercado é jovem e os mecanismos de balanceamento ainda estão em processo de consolidação. Se o volume do mercado livre crescer demasiado rápido sem um mercado spot funcional e regras claras de desequilíbrio (capazes de precificar e alocar o custo dos desvios de forma previsível), as comercializadoras ficarão presas a posições bilaterais rígidas. Qualquer choque de volume ou de preço pode se transformar em crise de liquidez e, em última instância, em risco sistêmico. Nesse contexto, a ANP e o Ministério de Minas e Energia (MME) deveriam tratar o desenvolvimento do mercado de curto prazo como uma prioridade, e não como uma consequência natural da abertura. Iniciativas como plataformas digitais independentes de marketplace spot, capazes de conectar compradores e vendedores com tecnologia nacional, merecem ser estimuladas. Elas são capazes de desenvolver a liquidez, reduzir custos de transação e criar as condições mínimas para que o mercado livre evolua de forma sustentável.

O segundo aprendizado diz respeito à integração efetiva dos riscos entre gás e eletricidade. A demanda termelétrica é um dos principais fatores de variabilidade de consumo de volume no setor de gás. Um choque no setor elétrico, decorrente de uma hidrologia desfavorável combinada com menor disponibilidade de molécula, pode transmitir o risco diretamente para o mercado de gás. Regras que reconheçam explicitamente essa interdependência e imponham gestão combinada de riscos, em especial no que diz respeito ao lastro e à responsabilidade pelo desequilíbrio em períodos de despacho térmico elevado, são essenciais para mitigá-lo. Sem essa coordenação efetiva, o mercado livre de gás acabará herdando a volatilidade, e se mostrará incapaz de gerenciá-la. O terceiro ponto é a transparência de preços e o desenvolvimento de índices e hubs. Há quem defenda que, no setor elétrico, o modelo de formação de preços por meio de modelos matemáticos precisa evoluir. No gás, o risco é diferente e decorre sobretudo da influência do petróleo. A ausência de índices confiáveis e líquidos facilita a formação de expectativas erradas e a adoção de posições agressivas. Daí a necessidade de priorizar hubs ou índices de referência locais, mais transparentes, líquidos e focados no gás natural. Sem eles, a assimetria de informação seguirá alta e os riscos, difíceis de precificar com algum grau de segurança. No fundo, os personagens da jangada de Saramago só encontram seu destino quando aceitam a incerteza da travessia do Atlântico e olham esperançosos para suas novas coordenadas. Com o mercado livre de gás acontece algo parecido: só chegaremos a uma destinação mais segura se, no caminho, conseguirmos construir os instrumentos de liquidez, transparência e, principalmente, gestão de risco que ainda nos faltam.

Fonte: Eixos – Felipe Boechem e Rafael Martins