Estamos vivenciando momento de ampla abertura do mercado de gás, diz diretor-geral da ANP

O diretor-geral da ANP, Artur Watt, disse que o país está vivenciando um momento de ampla abertura do mercado de gás natural. Segundo ele, em participação de workshop sobre a desconcentração do mercado de gás, realizado pela agência, como exemplo da abertura, entre 2020 e 2025, houve aumento do número de comercializadores de gás de 122 para 326. O número de carregadores (agentes que contratam e utilizam malha de transporte de gás) passou de 71 para 149 agentes. Já o número de carregadores (agentes que contratam e utilizam malha de transporte de gás) passou de 71 para 149 agentes. Já o número de consumidores livres de gás, que podem escolher o fornecedor do insumo, subiu de oito para 90. Watt ressaltou que a consulta pública sobre o tema, conhecido como “gas release”, encerrou-se na segunda-feira (28), mas ainda haverá uma audiência pública sobre o tema. Após a audiência, a ANP vai analisar as contribuições dos agentes antes de definir as medidas regulatórias do gás release. “Buscaremos avançar com toda a serenidade e rigor técnico nas propostas”, disse Watt. O gas release propõe a venda obrigatória de gás natural por agentes dominantes do mercado, neste caso a Petrobras.

O diretor Pietro Mendes, da ANP, voltou a criticar as pressões sobre a agência relativas à regulamentação da desconcentração do mercado de gás natural. Segundo ele, toda vez que o Estado regulador vai fazer algum tipo de nova regulação, o mercado classifica a medida a ser adotada como “um absurdo”. O “gas release” é uma medida que visa reduzir participação de mercado de agente dominante, neste caso, a Petrobras. A agência pretende regular a desconcentração da oferta como forma de aumentar a concorrência e reduzir preços do gás. A Petrobras possui, atualmente, cerca de 60% do mercado de gás natural. Mendes disse ser natural receber pressões de mercado quando se trata do assunto, uma vez que o agente passa a ter que conviver, de repente, com um regime de regulação. Como esse ambiente não existia antes, segundo ele, obviamente, o agente dominante vai reagir contra a regulação. “Faz parte do nosso trabalho como regulador suportar pressões”. Mendes aproveitou para rebater uma máxima do setor de infraestrutura de que o governo que cria grupos de trabalho não quer resolver determinados temas, ao destacar que a regulação do gas release partiu de um grupo de trabalho criado pelo MME sobre o tema.

O gas release se tornou um dos temas da política pública para o gás natural, fim de reduzir preços e aumentar a oferta. Ele destacou que a agência tem sido criticada independentemente do ritmo de cumprimento da agenda regulatória. Segundo o diretor da ANP, até pouco tempo, o TCU cobrava da agência os atrasos da implementação da agenda regulatória do gás, enquanto outros agentes diziam que a reguladora estava andando rápido demais, quando o órgão a colocou em pauta. “Quem paga a conta da ineficiência regulatória é o consumidor”, afirmou. Mendes cobrou ainda aspectos como a criação de um preço de referência brasileiro para o gás natural. Atualmente, os contratos de gás utilizam como referência para reajuste de preços a cotação internacional do barril de petróleo Brent, que atualmente está em alta devido ao conflito no Oriente Médio. “A gente não pode se conformar com o preço do gás natural que temos hoje no Brasil. E a gente também não pode se conformar com verdades que são colocadas como se tivéssemos um mercado de gás. Por que não temos preço [de referência] de gás natural brasileiro? Por que a gente não tem um ponto virtual de negociação em que haja agentes comercializando o gás? Por que não temos um preço, um PPI do gás?”, disse Mendes.

Fonte: Valor Online