‘Não podemos nos conformar com o preço do gás natural’, diz Pietro Mendes

Representantes do MME e da ANP voltaram a defender o gas release, avaliando que o mercado de gás brasileiro tem pouca competição, o que resulta em preços altos ao consumidor. “Nós temos preços elevados ao consumidor, baixa rivalidade entre os ofertantes. E a consequência disso se traduz em uma escassez de oferta e o próprio resultado do preço elevado”, disse o diretor do departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt. Para Weydt, a desconcentração da oferta já existente poderá reduzir o preço da molécula ao consumidor, a exemplo do que ocorreu no Nordeste do país. “A gente não pode se conformar com o preço do gás natural que a gente tem hoje no Brasil. E a gente também não pode se conformar com verdades que são colocadas como se a gente tivesse um mercado de gás. Como é que você tem um mercado de gás se não tem múltiplos ofertantes e múltiplos compradores?”, questionou o diretor da ANP Pietro Mendes, no mesmo evento. A ANP encerrou ontem as contribuições à consulta pública sobre o gas release, e pretende realizar a audiência pública em 21 de outubro. Enquanto governo e ANP tentam acelerar as discussões, a Petrobras e o IBP continuam protestando contra as mudanças e o prazo da consulta, considerado curto devido à relevância do tema. “É pouco tempo, na nossa visão, para uma discussão tão grande, tão profunda, dos instrumentos agora reais. Nós não achamos que fazer nesse prazo tão curto seja bom, tecnicamente falando. Achamos que seria possível tomar mais tempo sem necessariamente perder os prazos que se almejam no meio do ano que vem”, disse o gerente de Gás Natural da Petrobras, Alvaro Tupiassu.

A estatal deve ser o único agente atingido pelo gas release. De acordo com a minuta proposta pela ANP, a Petrobras terá de se abster de comprar gás nacional produzido por terceiros e de importar gás boliviano pelo gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol). O IBP e a estatal tentaram adiar a consulta, o que, para Pietro Mendes, soou contraditório ao discurso da Petrobras, que alega risco aos projetos de exploração e produção diante da incerteza com a mudança regulatória. “Quer incerteza regulatória maior do que adiar a audiência pública e a discussão do tema? Se você quer definir seu parâmetro de investimento, é melhor ter uma definição”, afirmou.

Desconcentração do mercado desde a nova lei do gás

O gas release é uma determinação da nova lei do gás (lei nº 143134/2021), que já teve outros efeitos no mercado, como a desconcentração da malha de transporte dutoviário da Petrobras, que hoje se divide entre a NTS e TAG. No evento na FGV, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, declarou que o Brasil passa por “um momento de ampla abertura do mercado”. Segundo Watt, entre 2020 e 2025, o número de comercializadores passou de 122 para 226, os carregadores passaram de 71 para 149 e os agentes importadores, que antes somavam 12, passaram a 15 ao final de 2025. O número de consumidores livres também aumentou no período, passando de 8 para 90, afirmou Watt. A mudança na configuração do mercado é um dos argumentos da Petrobras na contestação ao gas release. Para a petroleira, o mercado de gás brasileiro não apresenta concentrações atualmente, e por isso o gas release não seria necessário neste momento. “O market share da Petrobras se reduziu em três anos, de cerca de 90% para 55% no não termelétrico, e no termelétrico hoje o market share da Petrobras em capacidade é 27%, e vai chegar a 18% em 2030, como consequência do leilão de reserva de capacidade [LRCap]”, disse Tupiassu.

Fonte: MegaWhat