MME diz que agendas da pasta e da ANP para gás natural avançam ‘de maneira alinhada’

O avanço das agendas do governo e da ANP para o gás natural está ocorrendo de maneira alinhada, “cada um no seu âmbito de atuação”, disse o secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do MME, Renato Dutra. Ele indicou que não há interferência política do ministério sobre a agência. Segundo Dutra, a agenda do gás do governo foi aprovada pelo CNPE em 2024 e, desde então, avançou a partir de diálogo com o mercado e com a agência reguladora. A agenda inclui temas como desconcentração do mercado de gás natural, conhecido como “gas release”, acesso às infraestruturas de escoamento e processamento da produção, e revisão das tarifas de transporte. Dutra afirmou que o tema está previsto na Lei do Gás (14.134/2021), com o objetivo de promover a redução da concentração no fornecimento primário e de trazer um ambiente mais competitivo e preço menor ao consumidor final. O tema tem gerado oposição da Petrobras, alvo da medida que tem cerca de 60% de participação no mercado de gás. Dutra destacou o diálogo buscado no mercado nos últimos anos. “O que me alegra é ver que ambos os trabalhos estão avançando de maneira alinhada. Posso garantir que do lado do MME, do lado do CNPE, o avanço da agenda da ANP está em alinhamento com a política energética nacional. Isso é fruto de muito diálogo, muito debate, muita divergência, mas muita conversa. E esses anos foram difíceis porque levou o governo a sentar e dialogar com muitos agentes em várias frentes, com muitos interesses diferentes”, disse Dutra.

Fonte: Valor Online