Entidades defendem Gas Release

Três entidades de diferentes elos da cadeia produtiva e de consumo defenderam o Gas Release.

O diretor executivo da Abegás, Marcelo Mendonça, destacou que o mercado brasileiro ainda enfrenta barreiras culturais e estruturais de acesso que não existem em mercados mais maduros, como o norte-americano. Ele relembrou uma conversa com um produtor dos Estados Unidos que sequer compreendia as dificuldades de colocar o gás no sistema, evidenciando que o livre acesso não faz parte da realidade brasileira.

“A gente precisa ter um número maior de ofertantes para garantir essa concorrência”, apontou, sinalizando a necessidade de desconcentrar o mercado.

Para Mendonça, embora o efeito final desejado seja a competitividade de preços, o objetivo primordial do Gas Release deve ser o aumento da concorrência por meio da diversificação de ofertantes. Ele ressaltou a necessidade de criar mecanismos para melhorar o acesso às estruturas essenciais de escoamento e processamento. “A discussão do acesso à estrutura dos SIE e do SIP é essencial para essa redução intensiva nesse primeiro momento. Com isso você traz um benefício para toda cadeia”.

Outro ponto citado pelo diretor executivo é o estímulo à demanda, uma vez que o setor trabalha há anos com preços que impedem o desenvolvimento de novas aplicações para o gás. Para garantir a efetivação das contratações, Mendonça defendeu que os leilões do programa devem ofertar produtos variados (curto prazo, anuais e plurianuais) sob modelos firmes de contrato.

Abrace: queda do preço deve ser o foco absoluto

O painel também contou com a participação de representantes dos grandes consumidores industriais, reforçando a urgência de medidas de desconcentração. Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace Energia, afirmou que o foco absoluto deve ser a queda do preço.

O executivo enfatizou que o gás precisa “caber no preço do produto industrial” para que o mercado cresça de forma orgânica, sem a necessidade de criação de demandas artificiais. Ele alertou sobre a necessidade de o regulador impulsionar o mercado.

Entre as medidas sugeridas pela Abrace para gerar liquidez e competitividade estão a rastreabilidade do mercado secundário, produtos padronizados, preço de referência único, flexibilidade contratual e a garantia de que o gás não consumido seja reofertado rapidamente no curto prazo.

Pedrosa também elogiou a atuação da agência reguladora: “Vocês têm sido fantásticos, assim, a qualidade das notas técnicas, a discussão pública […] o modelo de ter uma agência reguladora independente, subordinada a um comando legal, atuando de maneira técnica, corajosamente para dar ao país um mercado de gás mais robusto”.

Abivridro: transparência na regulação

Lucien Belmonte, presidente executivo da Abividro, cobrou transparência máxima no processo regulatório. “Tem três coisas importantes em regulação. A primeira delas é a transparência, a segunda é transparência e a terceira é transparência”, afirmou, exigindo que todos os dados de leilões, preços arrematados e acessos sejam públicos.

Belmonte defendeu que a regulação da ANP deve ser potente para evitar que o mercado e as sobras de gás fiquem concentrados nas mãos de poucos grupos econômicos privados. Ele comparou o atual desenho de mercado e o histórico de atuação da Petrobras ao bloqueio do “estreito de Ormuz”, afirmando que a estatal “controla a oferta, controla é, preço, controla o acesso”.

O representante da Abividro defendeu a aplicação rigorosa do direito da concorrência em prol de todos os consumidores e criticou as supostas pressões políticas de bastidores relatadas no mercado para interferir nas decisões técnicas e autônomas da agência reguladora, mencionando relatos de reuniões em Brasília envolvendo ministros para pressionar a agência a retirar a discussão de pauta.

“Eu entendo de novo que a agência reguladora é independente e tem que ser independente e tem que ter todo o respaldo para a tomada de uma decisão técnica isenta em prol do melhor para o país”.

Petrobras pede mais prazo para discutir Gas Release

Já, a Petrobras defendeu o adiamento da discussão sobre o Gas Release e da audiência pública sobre o programa.

Para o gerente de Gás e Energia da companhia, Alvaro Tupiassu, o prazo atual é curto diante da complexidade da minuta, e uma extensão das discussões não comprometeria a previsão de entrada em vigor em 2028. “Achamos que essa discussão tem que levar mais tempo e que é possível levar mais tempo sem comprometer o eventual objetivo de fazer vigência em 2028”, disse.

Tupiassu também questionou aspectos do rito regulatório e afirmou que as barreiras de entrada no mercado já foram reduzidas pelo acordo com o Cade. Segundo ele, a participação da Petrobras no mercado não termoelétrico caiu de cerca de 90% para 55% em três anos, enquanto mais de 30 fornecedores já atuam no mercado. A companhia também alertou para o risco de que novas incertezas regulatórias reduzam investimentos na expansão da oferta de gás.

Fonte: EnergiaHoje