Petrobras nega ter recebido proposta da NTS

A Petrobras afirma que não solicitou o adiamento do início da terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás para o ciclo 2026-2030. Em nota, a empresa disse ainda que não recebeu proposta formal da NTS para uma solução consensual sobre as tarifas de transporte. O pronunciamento da estatal foi divulgado um dia depois da ANP adiar por 15 dias a última fase da revisão tarifária do transporte. A determinação veio após pedido do MME. O diretor da ANP Pietro Mendes declarou que o período servirá para que a NTS e a Petrobras apresentem formalmente os termos concretos de uma eventual solução consensual alternativa à proposta de revisão da agência. O tema vem sendo objeto de embate entre as transportadoras e a ANP. A Petrobras afirmou que foi procurada pela NTS. A transportadora, por sua vez, teria dito possuir propostas para reduzir o custo da rede própria de transporte, “de forma imediata e sustentável”. A estatal disse estar aberta para analisar as soluções, mas que, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada pela transportadora. A empresa afirmou que, como carregadora de gás, “o melhor preço é sempre o menor possível”. Apesar disso, Mendes afirmou na reunião da diretoria da agência, na segunda (09), que o MME teria sinalizado detalhes de uma proposta conjunta preliminar da NTS e Petrobras. O diretor-relator da revisão tarifária criticou o plano estaria sendo discutido pelas empresas.  De acordo com Mendes, a proposta da NTS e da Petrobras prevê a extensão dos contratos legados da transportadora por dez anos, até 2041, como mecanismo para reduzir inicialmente as tarifas de transporte. O plano propõe ainda a adoção do Custo de Reposição Novo (CRN) como método de cálculo para a BRA, destituindo o que foi definido pela ANP em outubro.

A proposta projeta uma redução tarifária inicial de 37% para 2027, maior do que o percentual proposto pela ANP no mesmo período. No entanto, esse valor diminuiria gradualmente, com uma redução final de 18,31% em 2030. O diretor argumentou que a redução tarifária inicial seria compensada por aumentos posteriores e por uma extensão prolongada dos recebimentos da transportadora. “Uma solução economicamente vantajosa para dois agentes contratantes não é necessariamente uma solução eficiente ou benéfica para o mercado como um todo”, afirmou. No comunicado emitido nesta terça-feira, a Petrobras adotou tom conciliador, destacando que qualquer solução deverá ser aprovada pela ANP, além de reforçar a competência da reguladora sobre a revisão tarifária.

Fonte: PetróleoHoje