Texto da Nova Lei do Gás não deve ser alterado, diz deputado

para ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias, não deve sofrer alterações, de acordo com o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo ele, não há previsão de incluir no documento a operação de termelétricas a gás na base do sistema.

“No texto que está na Lei do Gás não tem nada disso. O texto da Lei do Gás que foi aprovado na comissão de Minas e Energia e que é o texto que será levado ao plenário, acredito que muito brevemente, não fala nada disso. E não vejo lógica nessa obrigatoriedade de contratação de usinas inflexíveis”, disse o parlamentar.

Andrada disse que tem recebido muitas perguntas sobre um eventual acordo para modificar o texto do PL e incluir a obrigatoriedade de operação de térmicas na base. Ele, no entanto, afirmou que não há nenhuma negociação nesse sentido na Câmara. “Isso não existe na lei e não escutei em lugar nenhum”.

Para o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, porém, o texto ainda não está suficientemente maduro para ser votado pelos parlamentares e ainda carece de modificações. “Não há consenso entre os agentes do mercado. O texto ainda carece de ser discutido”, disse. “O texto do PL, na forma como está, traz modificações importantes, mas ele ainda é muito tímido”.

Segundo o executivo, o texto na forma como está não vai trazer o benefício previsto para o mercado de gás natural. Ele explicou que o projeto precisa viabilizar a demanda.

“Se não houver um mercado firme, não vai ter gasodutos de transporte. A única forma de garantir isso é colocar térmicas na base”, afirmou Mendonça. “Para se ter um avanço, é necessário discutir essas questões”, completou.

O Novo Mercado de Gás é tido como uma das principais apostas do Ministério da Economia para reduzir o custo do insumo no país e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Fonte: Megawhat