Senador Eduardo Braga discute Lei do Gás com empresários

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), comandou uma videoconferência com dezenas de empresários ligados ao setor de gás no Brasil. Braga está cotado como possível relator da matéria no Senado e, na conversa, sinalizou que pode preservar a versão aprovada pela Câmara dos Deputados, o que agrada os representantes do segmento. Segundo fontes, apesar disso, o emedebista fez questão de enfatizar também que, caso a maioria dos senadores queira fazer modificações no texto, o Senado não abrirá mão da sua legitimidade de alterar a proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem postergando a definição sobre a relatoria justamente porque tenta construir algum tipo de consenso em torno do assunto. Em conversas reservadas, Alcolumbre deu a entender que gostaria de um relator que preservasse a versão aprovada pelos deputados. Neste caso, uma alternativa seria deixar possíveis modificações para a regulamentação da lei, após sua aprovação no Congresso.

Braga sinalizou que topa esta alternativa se a maioria dos líderes concordarem com a manutenção do texto. Caso contrário, ele deixou claro que o Senado não vai abdicar do papel de Casa revisora. De acordo com um participante da reunião, o emedebista lembrou os empresários que a Lei do Gás está tramitando há aproximadamente sete anos na Câmara dos

Deputados e que o Senado também tem direito de estudar o assunto com o devido cuidado. Após a reunião com os empresários, Braga se reuniu com o presidente do Senado na Residência Oficial.

A nova lei do gás deve destravar ao menos US$ 10 bilhões em investimentos no setor químico e atrair para o país projetos que têm sido direcionados para outros mercados, onde os preços do gás natural, usado como energia e matéria-prima pela indústria, é mais competitivo.

A expectativa do setor é a de que a regulamentação seja aprovada pelo Congresso e sancionada ainda em 2020, colocando fim ao monopólio da Petrobras e possibilitando o compartilhamento de infraestrutura (gasodutos e unidades de regaseificação), num momento em que o gás liquefeito (GNL) está barato no mercado internacional e há oferta abundante.

 

Fonte: Valor Online