Petrobras adotará medidas jurídicas ante suspensão de reajustes no preço do gás

A Petrobras disse em comunicado ao mercado que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis, após decisões preliminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinarem a suspensão dos reajustes no preço do gás.

A empresa disse ter adequado os preços à realidade atual da indústria de gás a partir de janeiro de 2022 e afirmou ter sido surpreendida pela judicialização do tema.

Na terça-feira (28), a Justiça manteve, por meio de uma limitar, os contratos da Petrobras com as distribuidoras estaduais do Rio de Janeiro, CEG e CEG RIO. Na ação movida contra a Petrobras pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi questionada a regra do reajuste imposto à concessionária Naturgy, que poderia elevar em até 50% o preço de fornecimento do gás.

Decisões semelhantes à do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram proferidas para manter sem alterações os contratos da Petrobras com as distribuidoras Cegás, Sergás e Algás.

“A Petrobras entende que essas decisões abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no país”.

Segundo a empresa, os contratos de venda de gás são atendidos por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito (GNL).

“A alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021”, de acordo com a Petrobras.

A empresa disse ainda que há vários meses está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras, oferecendo prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos, além de mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo

Fonte: Valor Online