A medida judicial para interromper a negociação pela classificação do gasoduto Subida da Serra (SP), da Comgás, prejudica a abertura do mercado de gás.
O projeto do gasoduto tem 15 quilômetros e visa reforçar a rede de distribuição da Comgás na Baixada Santista e na Grande São Paulo.
Representantes da ANP entendiam que o projeto seria um duto de transporte, enquanto a Arsesp classificava o projeto como de distribuição. As duas agências conduziam discussões para reclassificar o gasoduto e viabilizar a construção.
No entanto, em agosto, a ATGás abriu uma medida judicial para interromper as negociações. Procurada, a associação não foi localizada para se posicionar sobre o tema.
Na visão da Abegás, a construção do gasoduto Subida da Serra vai assegurar a segurança energética e o abastecimento de consumidores da Comgás. Para a associação, as discussões entre a ANP e a Arsesp são importantes para harmonizar os entendimentos em relação ao projeto de acordo com a Nova Lei do Gás, que definiu as regras para a abertura do mercado de gás a investidores privados.
“Interromper judicialmente um louvável e imprescindível esforço dos reguladores de harmonizar entendimentos apenas afasta investimentos vitais não só para o setor de gás natural, mas para o desenvolvimento do país”, afirmou a associação em nota.
Fonte: Valor Online
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