Adoção será implantada por ciclos

A proposta de desconcentração de mercado de gás natural, o chamado “gas release”, expôs divergências no mercado. Parte do segmento considera que a proposta em debate é agressiva e pode abrir espaço para que projetos futuros sejam revistos. Se aprovada, a adoção do programa, de acordo com a ANP, será por ciclos. O primeiro será entre 2027 e 2030, com foco na Petrobras. Para fontes, há um estranhamento com o fato de que um governo com visão mais estatista esteja patrocinando uma proposta tida como “liberal”. A ANP aprovou a consulta pública sobre o tema em 7 de agosto, por 45 dias, com audiência pública em outubro, antes de se tomar uma decisão definitiva. O diretor-relator do processo na ANP, Pietro Mendes, disse que o programa inicialmente envolve a porque um indicador estatístico usado como referência internacional para medição de concentração de mercado, o HHI, apontou um valor acima do limite considerado adequado para o segmento, de 2.500 pontos. A Petrobras teve HHI de 3.747. Mendes explicou que o “gas release” não alcança a produção própria da companhia, mas o gás adquirido de terceiros. Segundo o processo que resultou na abertura da consulta pela ANP, a compra gás de 12 supridores que não conseguem vender o insumo no mercado, “na boca do poço”. A estatal adquire desse grupo um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás “rico” (antes de ser processado para retirar impurezas) a US$ 3,75 por milhão de BTUs (unidade de medida do gás). Ao mesmo tempo, a vende a um conjunto de 43 distribuidoras e consumidores livres um volume de 18,6 milhões de m³/dia de gás processado, a um preço de US$ 12,37/MMBTUs. Esse total de clientes não inclui termelétricas, que possuem acordos próprios de venda de gás. O total de 18,6 milhões de m3 vendido pela Petrobras a esses 43 clientes inclui os 3,5 milhões de m³/dia do gás comprado de terceiros. A ANP aponta uma margem de 3,3 vezes na venda do gás processado em relação à compra do gás “rico” de terceiros. Mendes explicou que o “gas release” não alcança a produção própria da Petrobras, algo pensado no processo de regulamentação do programa de desconcentração de mercado para não influir na viabilidade dos projetos. A estatal será obrigada a vender apenas o gás comprado de terceiros.

Fontes apontam ainda que o “gas release” pode criar insegurança para outras petroleiras caso haja compreensão de que a concentração de mercado passou a ser detida por outros atores. Por sua vez, Mendes avalia que seria improvável uma mudança tão grande no mercado em pouco tempo, a ponto de outras empresas assumirem a condição da Petrobras. O “gas release” já foi adotado em outros países, como forma de reduzir a participação de um agente dominante, como Reino Unido, Espanha, Alemanha e Itália, países citados com frequência por defensores da proposta. Atualmente, a detém cerca de dois terços da oferta de gás natural, mas esse número já foi acima de 90%. Entidades que representam a indústria e consumidores têm defendido a adoção do “gas release”. Mendes ressalta que a iniciativa foi adotada em outros países com sucesso: “Não é nenhuma novidade no setor, o ‘gas release’ não é disruptivo”.

Fonte: Valor Econômico