MME espera fazer segundo leilão de gás da União sem mediação da Petrobras

O MME espera realizar o segundo leilão de gás da União sem intermediação da Petrobras. O primeiro certame do tipo, que deve acontecer em 22 de outubro deste ano, terá a petroleira estatal como agente comercializador, o diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt. “Nós estamos com um processo de acesso pela ANP, para que ano que vem a gente já consiga fazer uma oferta de gás natural diretamente pela PPSA, sem uma intermediação da Petrobras”, disse o diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, em evento da Gasmig nesta quinta-feira, 1º de outubro, em Belo Horizonte. As estatais negociaram por cerca de quatro anos um acordo para que a PPSA pudesse utilizar a infraestrutura de escoamento e processamento de gás da Petrobras, de modo que o gás do pré-sal pudesse chegar à costa pela PPSA. O acordo só foi atingido em setembro deste ano, o que viabilizou a realização do leilão. ANP chegou a instaurar uma comissão especial para tentar destravar as tratativas. O trabalho da comissão segue mesmo com o acordo entre as partes.

‘Outros segmentos industriais queriam entrar no leilão’

Este primeiro leilão de gás da União deverá oferecer 1,1 milhão de m³ de gás por dia, com fornecimento entre março e dezembro de 2027. O certame será aberto, prioritariamente, a consumidores industriais de segmentos selecionados pelo MME: químico e petroquímico, siderurgia, ceramista, fertilizantes nitrogenados e vidreiro. Segundo Weydt, outros segmentos também demonstraram interesse em competir pelo gás, mas a decisão priorizou “a melhor alocação do recurso da União” e considerou o nível de competitividade que cada segmento tem. “Foi feita uma avaliação de política pública, e não uma política de mercado”, afirmou. Pelo mesmo motivo, cada segmento terá uma oferta determinada, e os licitantes só competirão com concorrentes do mesmo segmento, com teto de volume para cada lance.

Impactos nos preços

Além do leilão de gás da União, o setor de gás natural passa por outras transformações regulatórias, como regulações para acesso de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás e a revisão tarifária de transporte. Há, ainda, a desconcentração da oferta (gas release), que tem o objetivo de aumentar os ofertantes de gás e, com a competição, reduzir os preços da molécula. “2027 vai ser o ano de implementação das ações . (…) Estamos providenciando todos os efeitos para equilibrar os impactos da cadeia nos preços. Estamos trabalhando para aumentar o grau de competitividade entre os agentes e aumentar a oferta de gás natural”, declarou Weydt. Entre outras medidas em estudo, o diretor do MME mencionou a oferta de gás natural de outros produtores, gás argentino e oferta gás natural liquefeito (GNL). Assim, o MME vislumbra que, por volta de 2030, o leilão de gás terá entre 2 milhões de m³ e 3 milhões de m³ de gás por dia. Do lado dos compradores, o plano é que “toda a indústria e todos os consumidores livres” possam competir, incluindo novos agentes industriais. “A gente pretende criar um volume muito grande, cerca de 50, 60 milhões de m³ a partir de 2030”, projeta Weydt. Para ele, a “reorganização” do setor emite um sinal para investidores de que o Brasil está destravando a oferta de gás natural.

Fonte: MegaWhat