País deve ter leilões de gasoduto este ano

Primeiros leilões de gasoduto devem ocorrer este ano

Novo modelo terá a participação inédita da iniciativa privada.

Depois das concessões de blocos de exploração de petróleo e gás terem sido retomadas em 2013, este ano poderá ser marcado pelos primeiros leilões de gasodutos no país, com inédita participação privada. Até hoje, os gasodutos brasileiros mais longos são controlados pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, e há oferta restrita dessa fonte energética.

Mas, ainda no primeiro semestre de 2014, o governo vai experimentar um modelo novo de concessões, previsto na lei 11.909, conhecida como Lei do Gás, de 2009, e deverá leiloar o trecho entre uma das chegadas do gás do pré-sal, em Guapimirim, e o Comperj, em Itaboraí, no Rio.

Em 13 de dezembro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou portaria que solicitava à Agência Nacional do Petróleo (ANP) promover a concessão, com prazo de 30 anos e exigência de 85% de conteúdo local para o vencedor do leilão. A ANP, por sua vez, também já aprovou as regras para a atuação de empresas no carregamento de gás, o que funciona como um marco regulatório para as que quiserem atuar nesse setor.

Segundo portaria publicada no “Diário Oficial da União” em 27 de dezembro, haverá restrições à participação da Petrobras na concorrência pela gestão dos gasodutos, uma vez que ela detém também o conteúdo que trafegará pela infraestrutura concedida. Por essas normas definidas pela ANP, a empresa que fizer o transporte do gás pelos seus dutos não poderá, por exemplo, “limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou exercer de modo abusivo posição dominante que venha a deter em quaisquer mercados relativos às atividades que compõem a indústria do gás natural”.

CONSULTA PÚBLICA

O governo ainda colocará em consulta pública nos próximos dias o primeiro esboço de uma possível rede de gasodutos pelo país, que deverá ser aperfeiçoada conforme avançar a exploração dos potenciais campos de gás não convencional em terra concedidos na 12? Rodada, que ocorreu em 2013. A definição dessa rede já estava prevista na Lei do Gás, mas nunca foi colocada em prática.

Segundo fontes do governo, porém, é preciso que os processos de exploração da 12a Rodada avancem, assim como a manifestação de que existem reservas firmes de gás em blocos concedidos anteriormente, para que se defina onde seria viável a instalação de novos dutos. Outro sinalizador necessário para que a expansão dos gasodutos ocorra de fato é o desenvolvimento dos campos do pré-sal e a certeza de oferta firme de gás natural à indústria de maneira permanente, que justifique a construção dessa infraestrutura, disse uma fonte. O custo dos dutos só se justifica com a garantia de oferta e demanda por um tempo mínimo.

Foram o gás natural e os gasodutos que permitiram o salto da indústria americana nos últimos anos e a redução dos custos de produção, principalmente da energia.

Trecho inicial vai suprir petroquímicas do Comperj

Operação está prevista para 2016, com objetivo de levar o gás do pré-sal.

O primeiro trecho de gasoduto a ser leiloado é de apenas 11 quilômetros, com capacidade de transmissão de 17 milímetros cúbicos por dia, para suprir as petroquímicas do Comperj a partir do gás natural que chega do pré-sal. Apesar de pequeno em comprimento, o gasoduto significa o primeiro passo em direção à desverticalização do setor, ou seja, o controle total por apenas uma empresa do gás e da infraestrutura pela qual ele chega até as indústrias.

O início das operações do gasoduto está previsto para janeiro de 2016. O leilão deverá premiar aquele concorrente que propuser uma menor tarifa para o transporte das moléculas de gás, uma espécie de pedágio para instalar e manter o serviço. A experiência servirá como laboratório para novos leilões, para expansão futura da malha no país.

ENERGIA MAIS BARATA

Segundo Pedro Dittrich, sócio do Tozzini Freire Advogados, é grande a expectativa de investidores privados quanto ao potencial de concessão de gasodutos no país. Pelo lado do consumo, também a indústria anseia por uma fonte de energia mais barata do que a gerada nas hidrelétricas, o que pode ser obtido com o gás natural em um ambiente de negócios mais competitivo e transparente, avalia.

A indústria demanda há tempos a instalação de uma malha de gasodutos para baratear o custo de operação com gás. No entanto, são necessários aperfeiçoamentos regulatórios e desenvolvimento de um mercado independente da oferta de gás para que esse mercado de comércio de gás seja realidade no país, avalia Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) e coordenador do Projeto +Gás Brasil.

— Estamos no início, mas esse desenvolvimento precisa ter mais velocidade. O Brasil será rico em gás no futuro, mas é preciso que as indústrias sobrevivam para chegar até lá, principalmente diante da competição com a indústria estrangeira, que tem acesso a um gás barato. E necessário agora criar uma ponte para esse futuro — disse Pedrosa.

 
Fonte: O Globo