O Brasil está engatinhando num mercado que já conta com milhões de adeptos em países como Alemanha e Japão. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas 38 brasileiros, de nove estados, estão gerando e vendendo, para as distribuidoras do setor, sua própria energia – captada a partir de painéis que absorvem e armazenam a energia do sol. Em contraste, a Alemanha, líder no mercado global de geração de energia solar em 2012, conta com cerca de 1,5 milhão de produtores indivduais de energia, a partir de sistemas de painéis solares fotovoltaicos. No pico, esses consumidores chegam a fornecer 60% da energia consumida no país.
Apesar de contar com uma das maiores radiações solares, só recentemente o Brasil começou a dar os primeiros passos rumo à geração doméstica de energia. Autorizada pela Aneel em abril de 2012 e posta em prática em março deste ano, o Sistema de Compensação de Energia permite ao consumidor brasileiro instalar pequenos geradores fotovoltaicos em sua casa ou empresa e trocar energia com a distribuidora local. Um panorama da nova modalidade de geração energética, elaborado em agosto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), apontava que 101 consumidores aguardam respostas de pedidos de ligação pelas concessionárias, tinham os projetos em estudo pelas empresas, ou, ainda, precisavam dar algum retorno à distribuidora sobre detalhes do aparelho gerador. Na estatística da Abradee, a energia solar, produzida por meio de painéis fotovoltaicos, é a preferida dos novos e potenciais produtores, compreendendo 81%das ligações e pedidos. O consumidor doméstico também lidera o ranking de interessados, são 59% de pedidos ou ligações, frente aos 37% de clientes comerciais e 4% de industriais. Mas, apesar dessa adesão crescente, o número de interessados poderia ser maior, se não fosse o alto custo de equipamento e instalação. Mesmo com o retorno garantido em dez anos e uma economia na conta mensal de luz que varia de 60% a 90%, é preciso desembolsar em torno de R$ 15 mil para o investimento inicial.
Pioneiro no país na microgeração de energia, o empresário de Uberlândia (MG) Vitor Moura precisou investir o equivalente a R$ 90 mil para gerar energia na sede da empresa que abriu com o pai ainda emnovembro de 2011, antes mesmo de a Aneel autorizar o Sistema de Compensação de Energia. “Conheci a tecnologia em viagens ao exterior, mas só pude instalar aqui depois que umempresário brasileiro, que tinha morado na Bélgica, trouxe o sistema. Comprei a ideia, mas precisei trazer as placas dos EUA e o inversor da Noruega”, relembra o empresário, que salienta que a ligação do sistema só foi possível por meio de um regime especial concedido pela concessionária, a Cemig.
“Apesar de termos ficado assustados com o valor do investimento, não nos arrependemos. Gastávamos em média R$ 700 por mês numprédio de pequeno porte e hoje a conta de luz varia entre R$ 150 a R$ 200”, conta Vitor, destacando que, em dois anos, o custo com a tecnologia teve uma queda de mais de 25%. Alemão de nascimento e carioca há dez anos, Hans Rauschmayer se tornou consultor de geradores domésticos de energia desde que, em agosto, decidiu instalar painéis fotovoltaicos no telhado de sua casa, em Santa Teresa, no Centro do Rio, onde mora com a esposa e duas filhas. Hoje, sua economia na conta de energia, graças a seu equipamento doméstico, já chega a 63%. “Na época, precisei investir R$ 20 mil. Hoje produzo 60% do que consumo e a minha conta,que era de R$ 159, foi para R$ 59, uma economia de R$ 0,49 por quilowatthora (KWh)”, explica Hans. Segundo ele, a burocracia da instalação não é a causa da baixa adesão. “Esse é um investimento que dá pouco retorno financeiramente. O mercado é ainda muito pequeno e a construção é cara. Mas, com as tarifas de energia subindo a cada ano, acredito que o sistema vá trazer ótimos retornos para quem apostou nesse investimento”, avalia.
Com incentivo fiscal, Minas é pioneiro na microgeração
Puxando o ranking dos clientes microgeradores (que geram até 100 KW de potência) e minigeradores (de 100 KW a 1 MW) de energia, com 10 produtores domésticos, segundo a Aneel, Minas Gerais conta, desde agosto, com um importante estímulo para a geração própria de luz. Por meio da Lei nº 20.824, os pequenos geradores passaram a pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a conta de luz apenas no saldo da e nergia que consomem – isto é, o que se produz e é injetado a mais no sistema para a concessionária não é tributado. A medida é válida por cinco anos e visa
compensar os altos investimentos com o equipamento.
“Depois do incentivo fiscal, aumentou o interesse da população pela microgeração de energia. O que o governo tem feito é atrair fábricas de painéis solares com a intenção de reduzir o custo da instalação para micro e minigeração de energia e, até, oferecer estruturas completas de financiamento para a instalação dessas indústrias aqui”, afirma o superintendente de Política Energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Guilherme Duarte, que diz ainda que, para as grandes empresas, o estado vem concedendo isenção total de ICMS por dez anos às companhias que construírem parques de energia . No Rio de Janeiro, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda do Governo do Estado estão avaliando, em conjunto, a possibilidade de conceder isenção
de ICMS aos geradores domésticos de energia. O Estado também prevê elaborar um estudo para avaliar o potencial de energia fotovoltaica na capital e em Niterói, Região Metropolitana do Rio. O projeto está em uma fase prévia de obtenção de imagens de satélite das duas cidades nas quais o levantamento será realizado, por meio do Instituto Pereira Passos e da concessionária Ampla.
Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone esclarece que, a partir do momento que o consumidor faz a solicitação à concessionária de energia para ser incluído no Sistema de Compensação, a distribuidora tem prazo de 82 dias para responder ao pedido. O diretor alerta que, mesmo produzindo energia, o consumidor terá de pagar a conta de luz, já que os custos com a rede de transmissão e distribuição são divididos entre todos os clientes. “O cidadão também deve saber que o custo da compra do painel fotovoltaico é dele, mas a ligação é feita pela concessionária. Toda a energia produzida, e não consumida, é injetada na rede e se transforma em créditos que poderão ser usados por um período de 36 meses”, diz.
Passo a passo
1 – Solicitar acesso à concessionária
2 – Apresentar projeto executivo, das obras civis e de montagem e comissionamento das instalações
3 – Solicitação de vistoria para efetivar a conexão
4 – Aprovação
5 – Implantação do sistema de compensação
6 – Assinatura do Relacionamento Operacional
7 – Os custos serão de responsabilidade do microgerador
8 – Após instalação, a distribuidora fica responsável pela operação, manutenção e custos
Fonte: Brasil Econômico
